Inovação no setor de saúde brasileiro no combate à pandemia
O surgimento da pandemia de Covid-19 tornou evidente para o grande público a importância de inovação no setor da saúde, em especial, no ramo farmacêutico. A busca por novos testes de diagnóstico, medicamentos e vacinas contra o vírus passou a ser reconhecida como primordial para o bem-estar da população. Nesse sentido, viu-se uma corrida farmacêutica em todo o mundo à procura de soluções rápidas e eficazes para combater a doença.
Os esforços de pesquisa em saúde no mundo, diante da Covid-19
A pandemia da Covid-19 mobilizou a comunidade científica internacional em direção a pesquisas relacionadas à doença, como estudos sobre epidemiologia, mecanismos de ação do vírus e aquisição de imunidade, além de tópicos relacionados a diagnóstico, prevenção e cura.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), desde o início da pandemia, coordenou esforços na luta contra o vírus e, em abril de 2020, anunciou a parceria Access to Covid-19 Tools Accelerator (ACT-Accelerator), que teve o objetivo de fomentar o desenvolvimento, a produção e o acesso a testes, tratamentos e vacinas contra a Covid-19, por meio do envolvimento de governos, cientistas, sociedade civil, filantropos e organizações globais da área de saúde. A iniciativa Covax Facility, que conta com participação do governo brasileiro, surgiu como um braço do ACT-Accelerator voltado para o desenvolvimento, a fabricação e o acesso a vacinas.
De forma individual, vários países também adotaram medidas próprias contra o coronavírus, inaugurando programas de incentivo a pesquisa e desenvolvimento (P&D) de ações de combate à pandemia. Em fevereiro de 2021, a Plataforma Internacional de Registro de Ensaios Clínicos da OMS (ICTRP/OMS) registrava mais de 8 mil estudos em andamento relacionados ao tema da Covid-19, contemplando um total de 836 princípios ativos em desenvolvimento.
De modo geral, esses estudos podem ser organizados em três categorias: (i) vacinas; (ii) medicamentos e terapias antivirais (voltados a atacar diretamente o vírus causador da infecção); e (iii) medicamentos e terapias de suporte ou associados (para o controle dos sintomas e gravidade da infecção) (BIO, 2021).
O complexo industrial de saúde brasileiro na corrida por vacinas
No caso do complexo industrial da saúde brasileiro, os principais desafios trazidos pela pandemia estiveram relacionados à dificuldade de importação de insumos e equipamentos médicos por conta da alta demanda global – decorrente da priorização de mercados particulares e de falhas nas cadeias logísticas globais –, e também às limitações das atividades de produção local e P&D no setor.
Esse cenário gerou questionamentos sobre o grau de dependência em relação a importações do setor de saúde e sobre produtos ou tecnologias que deveriam ser internalizados pelo país, visando a autonomia estratégica do Sistema Único de Saúde (SUS) e da politica de saúde no longo prazo.
Nas últimas duas décadas, a indústria farmacêutica no Brasil passou por muitas transformações. Atualmente, o país conta com companhias de grande porte, avançando em participação de mercado e desbravando o mercado internacional, com produtos inovadores, mesmo que, majoritariamente, provenientes de inovações incrementais. Na comparação com outros países, contudo, estudos apontam que o país ainda apresenta baixo aproveitamento de seu potencial científico, interação reduzida entre academia e indústria, e carência de profissionais especializados em P&D atuando nas empresas.
O fortalecimento da capacidade de inovação é fundamental não apenas para a estratégia de longo prazo das empresas, mas para o conjunto da sociedade, pois pode reduzir a vulnerabilidade da política de saúde, criando as bases para o desenvolvimento de produtos de interesse público.
Para isso, é preciso ampliar as competências de inovação das empresas brasileiras, assim como incrementar a cooperação entre instituições científicas e tecnológicas (ICT) e pequenas empresas de base tecnológica (EBT). Uma questão relevante é que a maior parte da inovação da indústria farmacêutica brasileira ainda está na P&D incremental (novas formulações e associações) e não na inovação radical (novas moléculas).
Pesquisas e estudos incentivados no Brasil
Com a emergência da pandemia, em 2020, foram lançados diversos editais relacionados a terapias e imunizantes contra a doença no Brasil. Segundo informações do portal Dados Abertos do Painel Covid/MCTI, foram contratados no ano 166 projetos pelo CNPq e pela Finep, no valor total de R$399 milhões. O gráfico a seguir mostra a distribuição dos recursos de acordo com a finalidade.
Projetos Painel Covid do Sistema MCTI/Finep/CNPqv (% do valor contratado em 2020 por tema)
Fonte: Elaboração própria, com base em Dados Abertos do Painel Covid-19/MCTI.
Como se nota, há uma grande variedade de focos de atuação e rotas tecnológicas propostas. Porém, ainda que tanto os projetos de infraestrutura quanto os de desenvolvimento de diagnósticos mobilizem competências relevantes do ecossistema de inovação, a maior parte dos projetos inovadores está na área de vacinas, que teve 12 projetos selecionados, totalizando um apoio no valor de R$ 26,7 milhões.
O segmento de vacinas é bastante dinâmico e impulsionado por avanço tecnológico, e a capacidade de inovação local traz maior flexibilidade para adaptação de produtos no futuro – dada a possível existência de mutações virais – e maior eficiência produtiva.
Segundo o Ministério da Saúde, no momento, existem quatro grandes grupos de tecnologias diferentes acerca da produção de vacinas. São elas: (i) vacinas de vírus, (ii) vacinas de vetor viral, (iii) vacinas de proteínas e (iv) vacinas de ácidos nucleicos, subdividas em DNA e RNA.
As duas primeiras seguem as tecnologias mais antigas e tradicionais de produção de vacinas, demandando capacidade de produção de vírus em larga escala e alto nível de biossegurança, além de serem menos adaptáveis a novas cepas virais. Já as vacinas de proteínas utilizam construções um pouco mais simples, mas ainda demandam cultivo de células para produção de proteínas em larga escala. Por fim, as vacinas de ácidos nucleicos concentram as maiores apostas e esforços internacionais. Sua grande vantagem é a possibilidade de serem desenvolvidas com base no sequenciamento genético do vírus, ou seja, de que a produção de um antígeno vacinal ocorra sem as plataformas de cultivo de vírus em larga escala, acelerando o processo de adaptação a novas variantes.
Atualmente, há um número relevante de pesquisas sobre vacinas contra a Covid-19 no Brasil, grande parte em fase pré-clínica e ainda com um caminho a percorrer até a comprovação de sua viabilidade. O esforço para o desenvolvimento de vacinas brasileiras, alavancado em 2020 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), é altamente relevante para que o país possa ampliar sua autonomia no setor de saúde e esteja preparado para lidar com novas variações do vírus que podem surgir, além de outras pandemias.
Adicionalmente, iniciativas de capacitação em novos tipos de vacina (com DNA ou RNA), de fomento às etapas iniciais de P&D e de mobilização da comunidade científica podem alavancar o conhecimento no setor de saúde brasileiro.
A importância e impacto do BNDES no combate à Covid-19
O BNDES concentrou suas ações de combate à pandemia em medidas socioeconômicas, direcionando esforços para oferta de crédito emergencial a pequenas e médias empresas, manutenção de empregos e apoio a empresas e setores afetados pelas restrições decorrentes de medidas de isolamento social. Especificamente na área da saúde, o Banco buscou aumentar a oferta de itens essenciais ao combate da doença – como leitos, equipamentos e materiais hospitalares – por meio de iniciativas como o Programa Emergencial de Combate a Pandemia do Novo Coronavírus e o Matchfunding Salvando Vidas.
No que diz respeito à indústria farmacêutica, apesar de o setor não ter sido objeto de ações emergenciais de combate à pandemia, o BNDES se manteve como um agente relevante, por meio de suas linhas tradicionais, além de sustentar seus planos de inovação e estratégias de longo prazo.
O impacto da pandemia abriu oportunidades de mudanças e melhorias, que demandam atenção em relação a políticas públicas direcionadas para o setor, como o desenvolvimento e a produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) de novos medicamentos e vacinas nacionais. O BNDES, como agente do desenvolvimento sustentável do país, seguirá atuando para prover financiamento voltado ao fortalecimento da capacidade de inovação na área de saúde.
Esse texto é baseado no artigo Perspectivas para o desenvolvimento da cadeia farmacêutica brasileira diante do enfrentamento da Covid-19, dos autores Carla Reis e João Paulo Pieroni, publicado no BNDES Setorial 53.
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