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Patrimônio cultural e desenvolvimento

As indústrias criativas e culturais vêm ganhando cada vez mais relevância socioeconômica no mundo, sendo gradativamente foco da atenção de formuladores de políticas. Suas externalidades, sua resiliência e sua capacidade de desenvolvimento socioeconômico e de absorção de profissionais lhes conferiram o status de motor de crescimento e vetor de desenvolvimento em diversos países. A importância do patrimônio cultural como vetor do desenvolvimento, em particular, é reconhecida entre os ODS estabelecidos pela ONU.

 

A partir da perspectiva do patrimônio cultural como segmento estratégico para promoção do desenvolvimento com alto impacto social, a preservação do patrimônio deixa de ser um fim em si mesmo e passa a representar oportunidade para atingir externalidades culturais, educacionais, sociais, simbólicas e econômicas. Por outro lado, alimentando um círculo virtuoso, a capacidade de demonstrar impactos efetivos e de gerar desenvolvimento é fundamental para estimular e garantir a sua preservação.

  

Desafios do setor de patrimônio cultural

Ainda predomina no país, no setor de patrimônio cultural, uma realidade de engessamento institucional e de dependência financeira e uma visão de curto prazo. Ou há dependência do orçamento público, sujeito a contingenciamentos ao longo do exercício e às restrições fiscais, ou se adota a ótica do patrocínio cultural, que, por sua natureza, é captado com o horizonte do próprio exercício fiscal em curso, além de ser fonte instável e escassa em momentos de crise econômica, uma vez que depende do lucro do patrocinador.

Assim, o que se observa usualmente são instituições que vivem sob o risco de descontinuidade e de interrupção de suas atividades mais rotineiras, equipes que dedicam grande parte de seu esforço à captação de recursos e a readaptação de orçamentos e prioridades em um modelo que não permite o planejamento de longo prazo, acarretando grandes desperdícios, reduzindo a capacidade de gestão e, no limite, comprometendo o cumprimento da missão da instituição.

 

Para enfrentar o desafio da gestão das instituições culturais e da sustentabilidade financeira, um dos instrumentos financeiros inovadores que surge como oportunidade é o crowdfunding, as plataformas de financiamento coletivo.

 

Matchfunding: um novo modelo

O Programa Matchfunding BNDES+ Patrimônio Cultural é uma iniciativa inovadora na área, combinando recursos (matchfunding) do BNDES com o financiamento coletivo (crowdfunding), sendo a primeira iniciativa de matchfunding do setor público com a sociedade civil, em processo totalmente transparente. Esse formato parte da seleção de propostas consideradas pela sociedade como mais robustas, meritórias, com potencial de retorno em externalidades e geração de valor público, contemplando projetos de interesse coletivo e com público engajado,. Além disso, o modelo permite a capilarização dos recursos para um conjunto de iniciativas que usualmente teriam dificuldade de acesso e promove uma mudança qualitativa no relacionamento do setor público com o terceiro setor, as empresas e a sociedade.

Nos projetos culturais selecionados pelo edital, a cada R$ 1 captado do público, o BNDES aportará R$ 2, até que a meta mínima da campanha de arrecadação seja alcançada. Se a primeira meta é batida antes do prazo de encerramento da campanha, o projeto poderá continuar captando do público, porém sem o match do BNDES, como uma campanha de arrecadação normal. Os projetos poderão ter metas mínimas entre R$ 30 mil e R$ 300 mil. Ou seja, cada projeto deverá captar entre R$ 10 mil e R$ 100 mil do público, e o BNDES poderá aportar entre R$ 20 mil e R$ 200 mil por projeto.

O programa tem uma proposta estruturante, visando a capacitação de instituições culturais em relação ao instrumento financeiro denominado crowdfunding. São realizados treinamentos presenciais e online, mas a experiência de realização de campanhas de arrecadação de recursos com a sociedade é essencial para a articulação e aplicação dos conhecimentos. Além disso, o programa contempla a estruturação e a operacionalização de seleções públicas de projetos culturais para campanhas de arrecadação e as atividades de acompanhamento dos projetos culturais selecionados e financiados pela sociedade, por meio do matchfunding.

Esse novo formato tem por objetivo ajudar o setor cultural a criar mecanismos de doação e novas habilidades de engajamento com seus públicos, alavancando a captação de recursos e inspirando novos instrumentos para apoio a projetos e negócios geradores de impacto social em outros setores. A proposta é contribuir para uma visão mais estratégica da diversificação de recursos e seus vínculos com o desenvolvimento de relacionamento com o público e comunicação digital.

 

Esse texto é baseado no artigo Estratégia de financiamento inovadora combinando recursos públicos com financiamento coletivo: o caso do programa Matchfunding BNDES+ Patrimônio Cultural dos autores Eduardo Bizzo de Pinho Borges e Patricia Zendron, que será publicado em breve na Revista do BNDES 52

 

 

 

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