O Complexo Industrial da Saúde em tempos de pandemia

A pandemia de Covid-19 colocou os holofotes sobre os sistemas de saúde. A ausência de vacinas, medicamentos ou outros tratamentos contra o novo coronavírus nos obrigou a adotar estratégias de isolamento social, enquanto Estados e empresas concentram o investimento nos esforços para obter uma solução segura e eficaz. O manejo da pandemia depende também de uma base industrial capaz de produzir testes de diagnóstico, equipamentos de cuidados intensivos e até itens mais simples, como máscaras e álcool. Como a pandemia afeta grande parte dos países, há uma disputa internacional por esses insumos, que se tornaram escassos de um ano para o outro.

Questões como desabastecimento de medicamentos e autonomia na produção de vacinas são recorrentes para quem acompanha mais de perto a gestão do sistema de saúde. Essas preocupações geralmente passam ao largo do debate público mais amplo, possivelmente porque o sistema de saúde brasileiro tem conseguido atendê-las. No início de 2017, por exemplo, o Brasil atravessou um surto de febre amarela, uma doença viral que havia sido erradicada há muito tempo graças à existência de uma vacina segura e eficaz. Diante do surto, o país pôde contar com sua base industrial de fabricantes de vacinas, destacadamente a Fiocruz e o Instituto Butantan, além de empresas privadas. Sem essa capacidade, quanto custaria aos cofres públicos ou aos indivíduos adquirir no mercado uma vacina no meio de um surto?

Preparar o sistema de saúde para o que pode dar errado não é tarefa simples. Requer a construção de uma base produtiva e científica sólida, que seja sustentável em tempos normais, mas também capaz de dar respostas a uma ampla gama de possibilidades de crises imprevistas.

Uma dessas frentes de preparação para um sistema de saúde resiliente a longo prazo foi nas últimas décadas o campo da biotecnologia. A aplicação da tecnologia do DNA recombinante no desenvolvimento e na produção de medicamentos e vacinas revolucionou a indústria farmacêutica nos últimos trinta anos, permitindo a identificação mais precisa de alvos terapêuticos, a redução de efeitos colaterais e o tratamento de doenças antes não atendidas.

Especialmente a partir da década de 2010, diversas instituições brasileiras formularam, de forma coordenada, uma série de políticas públicas voltadas à internalização dessa base produtiva, visando a diminuição dos preços de biofármacos, a sustentabilidade do sistema público de saúde e o fomento à inovação tecnológica. O BNDES contribuiu para a formulação e condução dessas políticas, sempre em parceria como Ministério da Saúde, a Anvisa e outros órgãos governamentais.

No BNDES Setorial 51, os economistas do BNDES Beatriz Meirelles, Vitor Pimentel, Adriana Inhudes e Carla Reis fazem um balanço da estratégia de inserção brasileira na biotecnologia farmacêutica. Os autores mapearam o atual cenário quanto à instalação de plantas industriais, a internalização de competências tecnológicas, a concorrência no mercado de medicamentos biológicos, os preços pagos pelo SUS e o valor das importações, e identificaram eventuais insuficiências no desenho ou dificuldades na condução das políticas.

A produção e o desenvolvimento de medicamentos biotecnológicos constituem apostas fundamentais para que o país seja capaz de atender necessidades de tratamento rotineiras e de responder a crises sanitárias do presente e do futuro.