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O relatório Employment Outlook 2019, lançado este ano pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apresenta uma análise detalhada sobre o futuro do trabalho no mundo. O estudo destaca que, diante do impacto de fatores como globalização, digitalização e mudanças demográficas sobre o emprego, os países precisarão alterar suas políticas de proteção social para lidar com as mudanças. Para isso, uma das principais medidas necessárias será estruturar sistemas capazes de apoiar os trabalhadores nas transições de emprego e na aquisição de novas competências, evitando que suas habilidades se tornem obsoletas.

 

Formas não tradicionais de emprego

 

Segundo a OCDE, o trabalho no futuro assumirá cada vez mais formas não tradicionais e o emprego estável tenderá a desaparecer. Além de empregos temporários, de meio período e de trabalhadores independentes, o relatório considera como formas não tradicionais de emprego aquelas que se desenvolveram às margens das legislações trabalhistas e dos programas de proteção social.

 

Nesse contexto, estão na categoria de novas formas de trabalho: serviços prestados por meio de plataformas digitais, como aplicativos e sites; contratos temporários de curta duração; contratos sem garantia ou com horário imprevisível; e trabalho por conta própria (sem empregados). Com base nos países da OCDE, o estudo destaca que, atualmente, um em cada sete trabalhadores atua por conta própria e que um de cada nove empregados tem um contrato de trabalho temporário.

 

Em artigo publicado na Revista do BNDES 50, o economista José Roberto Afonso chega a conclusão similar. De acordo com ele, “mudanças no mercado e nas relações de trabalho convertem cada vez mais empregados, com vínculos formais, em trabalhadores por conta própria, ora até organizados na forma de firmas individuais, que passam a trabalhar sem local fixo e com horário flexível”.

  

O impacto da tecnologia sobre o trabalho

 

O impacto das tecnologias da informação e comunicação (TIC) sobre o trabalho nas últimas décadas é inquestionável. Segundo o estudo, o valor dos serviços de TIC por hora trabalhada mais que dobrou em todos os países da OCDE entre 1995 e 2007, ainda que o ritmo de adoção tecnológica tenha variado bastante entre países. Já no setor industrial, as encomendas de robôs aumentaram cinco vezes entre 2001 e 2017, com perspectivas de crescer ainda mais nos próximos anos. Além disso, o relatório destaca que avanços no desenvolvimento da Inteligência Artificial (IA) provavelmente terão um impacto significativo sobre uma série de atividades que até hoje exigiam a presença humana.

 

Diante dessas mudanças, há um receio em diversos países sobre a possibilidade de um futuro sem empregos. Ainda que seja difícil estimar exatamente como se dará esse processo, o relatório da OCDE afirma que uma redução substancial do emprego como resultado da digitalização e da globalização é improvável. Dados do estudo mostram que, na média dos países do grupo, a taxa de emprego aumentou nas últimas três décadas e que a demanda por trabalhadores foi atendida em parte pela inclusão de mais mulheres e idosos no mercado de trabalho.

 

Por outro lado, mesmo não afetando tanto a quantidade de empregos, os avanços tecnológicos tendem a promover o deslocamento de trabalhadores para outras atividades, em um processo que geralmente ocorre de forma desigual entre indústrias, regiões e grupos sociais. Nesse contexto, alguns desafios das políticas públicas são a manutenção da qualidade do emprego, o estímulo à mobilidade entre funções e a redução das disparidades regionais. Sem intervenção, é provável que haja um aprofundamento das disparidades – com a concentração de desempregados em determinados setores e/ou regiões e uma grande variação de qualidade de trabalho – resultando em um acirramento das diferenças sociais já existentes e com resultados negativos em produtividade, crescimento e bem-estar.

 

Como garantir o funcionamento dos sistemas de proteção social?

 

As novas tecnologias de produção estão mudando as condições do trabalho e do emprego, determinando um ritmo mais acelerado de realocação dos trabalhadores. No entanto, os sistemas de proteção social ainda não parecem estar preparados para lidar com essa realidade. Nos países da OCDE, o estudo aponta que menos de um terço dos que estão em busca de emprego recebem seguro-desemprego. 

 

Isso ocorre pois as salvaguardas legais e de proteção social ainda não estão adaptadas às formas não tradicionais de emprego, o que não apenas gera desigualdade entre os beneficiários, baseada no status de emprego, como também afeta a sustentabilidade financeira da própria rede de proteção social.

 

O relatório da OCDE propõe três medidas principais para ajustar esses sistemas ao futuro do trabalho: (i) classificar corretamente os trabalhadores de acordo com o seu status de emprego; (ii) estabelecer critérios de acesso a benefícios que respondam rapidamente às mudanças nas necessidades de apoio das pessoas; (iii) criar portabilidade de direitos de proteção social entre setores e empregos.

 

Esses ajustes, contudo, devem levar em conta o equilíbrio entre as necessidades dos trabalhadores e as fontes de financiamento disponíveis, já que os orçamentos de proteção social já estão sob forte restrição em diversos países, ressalta a publicação.

 

Sobre a realidade brasileira especificamente, o artigo de José Roberto Afonso lembra a importância histórica de uma política pública que combinou proteção trabalhista com fomento ao desenvolvimento, alocando parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) à atuação do BNDES. Ele destaca que será necessário repensá-la para lidar com os desafios da era digital, “a começar por um dos maiores, que é o do trabalho sem necessariamente emprego, e pela nova intermediação financeira, que não passará, necessariamente, pelo sistema bancário clássico”.

 

Na página I am the Future of Work, a OCDE apresenta também depoimentos de trabalhadores de diversos países, que respondem a perguntas sobre impacto da digitalização, aprendizado profissional, proteção social e qualidade de emprego.  

 

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Revista do BNDES 50 - Edição especial FAT 30 anos