Bancos de desenvolvimento da América Latina e Caribe se reúnem para discutir avaliações de impacto
Nos dias 21 e 22 de setembro, o BNDES recebeu no Rio de Janeiro a segunda reunião anual da Rede de Desenvolvimento de Capacidades de Avaliação (ReDeCa).
Fundada em 2021 como um projeto-piloto com instituições de desenvolvimento brasileiras, a ReDeCa promove a aprendizagem e o fortalecimento das capacidades de avaliação das instituições participantes. A rede tem se expandido desde sua criação, sendo composta atualmente por 25 unidades de avaliação de bancos e agências de desenvolvimento de toda a América Latina e Caribe.
Durante os dois dias de atividades, o evento contou com mais de cem participantes presenciais e virtuais de 13 países (Argentina, Bahamas, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Jamaica, México e Peru) que compartilharam seus conhecimentos e experiências sobre as principais questões de avaliação em bancos e agências de desenvolvimento.
Veja abaixo alguns dos temas destacados durante o evento.
Qualidade das avaliações para atender seu propósito
Ilan Goldfajn, presidente do BID, resumiu a importância das avaliações em seu discurso de abertura: “A necessidade de envolver e melhorar vidas em nossos países nos obriga a fazer o esforço permanente de identificar quais são as melhores práticas, melhores programas de financiamento, assim como políticas de oportunidades e melhoria no nosso desempenho operacional e de assistência técnica aos nossos clientes públicos e privados na região. E esse esforço só poderá ser efetivo se for realizado por meio de avaliações sistemáticas, objetivas e rigorosas de nossas intervenções”.
Um dos pontos levantados para o avanço e a sistematização dessa atividade, foi a criação de uma linguagem e cultura de avaliação comum a todas as instituições. A harmonização metodológica foi uma das questões ressaltadas como essenciais para a melhoria da qualidade e da eficácia das avaliações realizadas.
Garantia de continuidade
Entre os temas abordados, esteve a necessidade de um esforço contínuo de avaliação por parte das instituições de desenvolvimento. Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento ressaltou o papel do corpo técnico das instituições nesse sentido: “As avaliações que são feitas e que são supervisionadas, elas são feitas e supervisionadas pelo corpo técnico que permanece [na instituição] muito tempo. Ou seja, entra e sai governantes e o corpo técnico permanece. Isso dá uma solidez e uma garantia de que uma vez que se estabeleça, e é importante primeiro se estabelecer, a relevância da avaliação, ela vai ser mantida porque esse corpo técnico vai entender e vai pressionar para que essas avaliações sejam feitas”.
Foco no cidadão
A importância do monitoramento e avaliação para a compreensão da efetividade das políticas públicas foi um ponto recorrente durante as discussões. Segundo Firpo, as avaliações são relevantes na medida em que trazem o cidadão para o primeiro plano: “Na hora em que você, a partir das avaliações, pensa em reutilizar políticas para atender o cidadão. Então, acho que isso tem que estar claro. Não é um trabalho técnico ou acadêmico que vai acabar sendo engavetado. Tem que ser algo que vai ser utilizado e, portanto, tem valor em si mesmo. Entra político e sai político, mas tem algo de valor ali e que que vai ser difícil de mexer”.
Contextualizar para revisar quando necessário
O propósito do monitoramento vai muito além de confirmar o sucesso das políticas públicas: é avaliar, reorganizar, ajustar e até criar novas políticas, quando necessário. A Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello reflete: “Eu ousaria dizer que, no caso do Brasil, talvez o desafio não seja reafirmar a importância de avaliação e monitoramento em políticas públicas. O desafio é discutir que desenvolvimento nós queremos avaliar e monitorar. Como evitar que instrumentos de avaliação e monitoramento acabem inibindo o papel do Estado, seja o brasileiro seja do conjunto dos Estados, no fomento ao desenvolvimento. Isso parece meio óbvio, mas não”.
O evento contou também com discussão sobre experiências de avaliação apresentadas por diversos membros, além de uma discussão específica sobre a avaliação de políticas voltadas para o meio ambiente e mudanças climáticas.
Organizada pelo BID em parceria com o BNDES, essa foi a primeira reunião presencial da rede e marcou a entrada de dez novos membros latino-americanos e do Caribe.
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