10 recomendações para reforçar a atuação dos bancos de desenvolvimento

O Finance in Common Summit, que ocorre nesta semana, de 9 a 12 de novembro, coloca em destaque o papel dos bancos públicos de desenvolvimento (BD) na tarefa de conciliar as ações anti-cíclicas de curto prazo, necessárias para reduzir os impactos da Covid-19 na economia mundial, com medidas de longo prazo que contribuam para a retomada em bases mais sustentáveis.

Reunindo representantes de muitos dos 450 bancos de desenvolvimento existentes no mundo hoje, que respondem por ativos de mais de US$ 11 trilhões (em 2018), o encontro se propõe a envolver a comunidade financeira em ações em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e de combate às mudanças climáticas. A conferência é promovida pela World Federation of Development Finance Institutions (WFDFI) e pelo International Development Finance Club (IDFC).

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Em pesquisa desenvolvida para a conferência, vinte pesquisadores do tema, de diferentes universidades e instituições ao redor do mundo, chegaram a um conjunto de dez recomendações para os bancos públicos de desenvolvimento. De acordo com o estudo, essas orientações podem contribuir para melhorar a eficiência e reforçar o papel dos BDs públicos na promoção do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.

“Os bancos públicos de desenvolvimento, seja em escala local, nacional, continental ou internacional, são instrumentos fundamentais para ajudar os governos a financiar uma recuperação rápida da crise provocada pela Covid e alcançar uma transformação de longo prazo em direção a uma economia mais focada nas pessoas e no planeta”, destaca a análise.

Confira um resumo das recomendações a seguir:

1. Usar os bancos nacionais de desenvolvimento como atores principais na transição para a economia de baixo carbono. O estudo destaca que bancos multilaterais, doadores e fundos climáticos podem usar os BDs nacionais para canalizar recursos para esse tipo de projeto, especialmente em países de baixa renda.

2. Garantir a capitalização necessária para que os bancos públicos de desenvolvimento tenham escala suficiente para desempenhar suas funções. Segundo o estudo, as instituições precisam dispor de recursos para cumprir com sua função anti-cíclica em momentos de crise, como o da Covid-19, e para promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho reforça que países que não contam com esse tipo de instituição devem considerar criá-las.

3. Monitorar e medir o impacto dos financiamentos. Os BDs precisam incorporar a transição para a economia de baixo carbono e para uma economia mais resiliente aos seus modelos de decisão financeira e gestão de projetos.

4. Moldar o futuro. O documento ressalta o papel pró-ativo dos bancos de desenvolvimento, que em vez de apenas receber projetos podem ajudar a moldá-los. Uma vez definidos os objetivos (em linha com os ODS, por exemplo), os bancos públicos de desenvolvimento devem ter um papel pró-ativo para estruturar programas e projetos, superando riscos e incertezas. Devem funcionar como hubs de desenvolvimento.

5. Mobilizar o setor privado. As instituições podem ajudar a levantar recursos do setor privado para projetos e setores que normalmente não contam com financiamento. Isso deve ser feito de forma a maximizar os resultados em termos de desenvolvimento sustentável.

6. Criar regulação apropriada para os bancos nacionais de desenvolvimento. O arcabouço legal de muitos países não leva em conta o papal desempenhado pelos BDs para estabilidade financeira. Nesse sentido, de acordo com o documento, a regulação do setor financeiro poderia ser adaptada para ampliar as possibilidades de investimento dessas instituições em favor do desenvolvimento sustentável.

7. Garantir uma governança reforçada e independente, permitindo que os bancos públicos de desenvolvimento cumpram sua missão e alcancem os resultados esperados.

8. Não atuar de forma isolada, mas de forma integrada, promovendo a formação de uma coalizão global voltada para o desenvolvimento sustentável e o cumprimento do Acordo de Paris. A análise enfatiza a importância da cooperação entre bancos multilaterais e nacionais como estratégia para ampliar o acesso a fundos internacionais, especialmente fundos verdes.

9. Dar preferência a instrumentos que aumentem o impacto em termos de desenvolvimento. Além dos financiamentos, o documento recomenda que os bancos usem instrumentos como garantias ou participações para apoiar iniciativas inovadoras e com grande potencial de promover o desenvolvimento.

10. Mobilizar os bancos de desenvolvimento públicos para estruturar e financiar projetos relacionados aos ODS. A última recomendação destaca a importância de estar alinhado a acordos internacionais, adotando uma visão integrada em relação aos diferentes projetos e setores apoiados. Por fim, ressalta que as políticas contracíclicas e de retomada da economia devem estar alinhadas aos ODS.

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