Agência BNDES de Notícias

• Projetos terão foco em restauração ecológica e em soluções baseadas na natureza para combater a escassez de água em regiões metropolitanas
• Iniciativa prevê também ações em áreas públicas em zonas urbanas que fortaleçam a segurança hídrica, como recuperação de nascentes, jardins de chuva, parques lineares e infraestrutura verde
• Banco também anunciou novos investimentos em planejamento espacial marinho, conservação marinha, recuperação de corais e proteção da biodiversidade em Unidades de Conservação federais
• Já foram mobilizados R$ 455 mi em recursos socioambientais no âmbito da iniciativa BNDES Azul em projetos sobretudo na nossa zona litorânea que impactam sua população estimada em 50 milhões de pessoas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta quinta-feira, 11, a chamada pública “BNDES Territórios da Restauração – Bacias Resilientes”, iniciativa voltada ao fortalecimento da segurança hídrica e da resiliência climática de bacias hidrográficas que abastecem grandes centros urbanos brasileiros. O valor total da chamada poderá chegar a R$ 120 milhões, sendo até R$ 60 milhões financiados pelo Banco, por meio do seu Fundo Socioambiental, e o restante (até R$ 60 milhões) por parceiros públicos e/ou privados.

O anúncio da chamada pública foi feito pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, na base naval de Mocanguê, em Niterói (RJ). "Apesar de termos a maior oferta de água doce do planeta, estamos destruindo um elemento que é essencial à vida, que é a água pura, a água com qualidade. Com a redução de até 40% da disponibilidade hídrica em várias regiões do país, preparar nossas cidades para esse cenário é uma urgência. Ao restaurar nascentes, matas ciliares e bacias hidrográficas que abastecem as grandes metrópoles, estamos investindo em resiliência e adaptação climática e garantindo segurança hídrica para milhões de brasileiros. Essa é a orientação do governo do presidente Lula: enfrentar a mudança do clima protegendo quem mais precisa", disse Mercadante.

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A chamada pública “BNDES Territórios da Restauração – Bacias Resilientes” integra a agenda estratégica da instituição intitulada BNDES Azul e busca apoiar projetos capazes de enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos. Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) estimam redução de 40% da disponibilidade hídrica nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país, cenário que aumenta o risco de escassez de água em áreas metropolitanas.

A iniciativa apoiará projetos diretamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal e cidades satélites, Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco ou em regiões que impactem positivamente as bacias hidrográficas que componham seu sistema de abastecimento hídrico. Entre as áreas críticas identificadas estão municípios com risco elevado de desabastecimento, mananciais afetados por poluição e bacias em situação de alerta hídrico identificadas pela Agência Nacional de Águas (ANA).

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Serão selecionados projetos com investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, com prazo de execução de até 48 meses. As propostas deverão contemplar obrigatoriamente ações de restauração ecológica e/ou produtiva com vegetação nativa em nascentes e margens de rios, contribuindo para a recuperação ambiental e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos.

Além disso, os projetos deverão incluir pelo menos uma linha complementar de atuação. Entre as possibilidades estão a implementação de soluções baseadas na natureza (SBNs) voltadas à ampliação da permeabilidade do solo em áreas urbanas, por meio da implantação de jardins de chuva, biovalas, parques lineares e corredores ecológicos urbanos; o desenvolvimento de tecnologias sociais destinadas ao fortalecimento da segurança hídrica das comunidades, envolvendo ações de captação, reuso e gestão sustentável da água; investimentos em infraestrutura verde para o combate a voçorocas e processos erosivos que impactem a recarga hídrica ou as margens de cursos d’água; e a adoção de SBNs voltadas à prevenção, mitigação e remediação da poluição hídrica e do solo, incluindo áreas alagáveis (wetlands), projetos de restauração de ecossistemas aquáticos e terrestres, iniciativas de fitorremediação e recuperação de matas ciliares.

Os projetos da chamada poderão ser implantados em unidades de conservação (UCs), áreas de preservação permanente (APPs) e Reserva Legal (RL) em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e em assentamentos de reforma agrária, territórios indígenas (TIs), quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de áreas públicas urbanas.

Poderão participar da chamada pública pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e de direito público interno federal e estadual, tais como Fundações, com possibilidade de apresentação de projetos em rede com 2 ou mais organizações atuando em parceria.

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Os projetos serão avaliados com base em critérios como alinhamento a políticas públicas, impacto positivo sobre biodiversidade, capacidade técnica das instituições proponentes, qualidade da proposta, volume de contrapartida e potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa e recuperação da qualidade da água.

O prazo para apresentação das propostas será de 90 dias. A comissão de seleção será composta pelo BNDES, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ibama, ICMBio e instituições apoiadoras da iniciativa.

BNDES Azul - Desde o lançamento do BNDES Azul, em 2024, o Banco já mobilizou R$ 455 milhões em iniciativas socioambientais ligadas à Economia Azul, sendo um pouco mais de 50% deste valor vindos do BNDES e o restante de parceiros públicos e privados. Entre os projetos já apoiados estão ações voltadas à conservação de manguezais (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste), totalizando R$ 47 milhões, 17 projetos de corais e ilhas oceânicas, no valor total de R$ 256 milhões e ao Planejamento Espacial Marinho (PEM) do Brasil, em toda a área da chamada “Amazônia Azul”, com apoio de R$ 32 milhões, além da chamada BNDES Territórios da Restauração de até R$ 120 milhões lançada hoje. Estima-se que todos estes projetos tenham impacto sobre 50 milhões de brasileiros que vivem em regiões costeiras.

PEM Norte – Também durante o evento na base naval de Mocanguê, na manhã desta quinta, 11, foi divulgada a aprovação do apoio do Banco no valor de R$ 13,2 milhões não reembolsáveis do Fundo para Estruturação de Projetos (BNDES FEP) para o Planejamento Espacial Marinho (PEM) da Região Norte. Com investimento total de R$ 13,5 milhões, o estudo vai orientar políticas e ações para ordenar a exploração do litoral dos estados do Amapá, Pará e Maranhão. O anúncio consolida o processo de planejamento da exploração de todo o litoral brasileiro, com o apoio do Banco em três regiões: Norte, Sudeste e Sul. Já o PEM Nordeste está sendo elaborado com recursos do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

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Corais – Também no âmbito do BNDES Azul, durante o evento, foram anunciadas as aprovações dos apoios não reembolsáveis a dois projetos selecionados por meio da Chamada Pública BNDES Corais, a maior do país voltada à recuperação de ecossistemas recifais. Um deles é do projeto “Coral Vivo Regenera”, voltado a ações de conservação de corais entre a Bahia e o Ceará. Com investimento total de R$ 14 milhões, sob gestão do Instituto Coral Vivo (ICV), o projeto conta com R$ 6,6 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Socioambiental do Banco.

A outra aprovação anunciada foi a do projeto “Abrolhos-Trindade + Resiliente”, executado pela Conservação Internacional – Brasil (CI-Brasil) que tem apoio de R$ 7,2 milhões não reembolsáveis, também do Fundo Socioambiental do Banco. A iniciativa, com investimento total de R$ 14,4 milhões, vai promover a conservação e o aumento da resiliência dos recifes de corais em uma das regiões mais relevantes para a biodiversidade marinha do Atlântico Sul, entre o sul da Bahia e o litoral do Espírito Santo.

Unidades de Conservação (UCs) – Outra iniciativa  que integra o BNDES Azul e tem foco na restauração de ecossistemas insulares e na proteção de espécies ameaçadas é a parceria entre o BNDES e o ICMBio que prevê a mobilização inicial de R$ 66 milhões para fortalecer a conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação federais. Desse total, R$ 40 milhões virão do Fundo Socioambiental do BNDES, enquanto outros R$ 26 milhões serão provenientes do Fundo de Compensação Ambiental (FCA), gerido em articulação com o ICMBio.

O acordo também permitirá a entrada de novos parceiros públicos e privados, o que poderá elevar o volume total de investimentos para até R$ 80 milhões. Os recursos serão aplicados em projetos de restauração ambiental, manejo de espécies invasoras, monitoramento da biodiversidade e recuperação de habitats em ilhas e arquipélagos estratégicos para a conservação marinha brasileira.