Agência BNDES de Notícias

• Liderado pelo Consórcio PEM Norte Azul, PEM Norte vai orientar políticas e ações para exploração do litoral dos estados do Amapá, Pará e Maranhão
• Com cerca de 1 milhão de km², a região marinha Norte abriga 80% dos manguezais do Brasil
• Ao todo, serão investidos R$ 32 milhões em recursos não reembolsáveis do Banco nos planejamentos das regiões Norte, Sul e Sudeste. PEM Nordeste tem financiamento do MMA
• Já foram mobilizados R$ 455 mi em recursos socioambientais no âmbito da iniciativa BNDES Azul, com impacto sobre 50 milhões de brasileiros

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciou nessa quinta-feira, 11, a aprovação de R$ 13,2 milhões não reembolsáveis do Fundo para Estruturação de Projetos (BNDES FEP) para o Planejamento Espacial Marinho da Região Norte (PEM-NO), durante evento de balanço da iniciativa BNDES Azul na base naval de Mocanguê, em Niterói (RJ). Com valor total de R$ 13,5 milhões, o estudo vai orientar políticas e ações para ordenar a exploração em bases sustentáveis do litoral dos estados do Amapá, Pará e Maranhão.

O anúncio feito pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, consolida o processo de planejamento da exploração de todo o litoral brasileiro. Esse trabalho foi dividido em quatro regiões: Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. O PEM Nordeste está sendo elaborado com recursos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Com um total de aproximadamente R$ 32 milhões, o BNDES apoia integralmente os planejamentos das outras três regiões: Sul, Sudeste e Norte. Os PEM das Regiões Sul e Sudeste já estão em fase avançada de elaboração. O PEM Sul teve apoio de R$ 7 milhões do Banco e o PEM Sudeste de R$ 12 milhões. Ambos devem ser concluídos em 2027.

Consórcio - O PEM Norte será realizado pelo Consórcio PEM Norte Azul. A líder do consórcio é Fundação Getulio Vargas (FGV), a Environpact Sustentabilidade e Resiliência Ltda e a Codex Remote Ciências Espaciais e Imagens Digitais Ltda.

O consórcio será responsável por identificar os déficits de investimento em setores econômicos a serem estudados, como pesqueiro, eólica offshore, de transportes, entre outros, e por formular propostas que servirão para embasar a política pública que irá ordenar os usos e atividades no litoral Norte na área que compreende o Mar Territorial (MT), a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e a Extensão da Plataforma Continental (PC), as chamadas águas jurisdicionais brasileiras. O planejamento deve conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Ainda deve buscar minimizar conflitos entre setores econômicos e comunidades costeiras que dependam desses ecossistemas.

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“O presidente Lula tem reafirmado seu compromisso com a conservação e a proteção dos oceanos, aliando soberania nacional e desenvolvimento econômico sustentável. Com a conclusão dos estudos técnicos das quatro regiões marinhas brasileiras, o Planejamento Espacial Marinho poderá se consolidar como uma política pública estratégica, capaz de orientar o uso sustentável do ambiente marinho e gerar benefícios socioambientais para a população brasileira, nas gerações presentes e futuras”, destacou o presidente Aloizio Mercadante.

A Região Norte possui biodiversidade rica e serviços ecossistêmicos, as contribuições diretas e indiretas da natureza para o bem-estar humano, ainda pouco conhecidos. Com cerca de 1 milhão de km², a região marinha Norte abriga 80% dos manguezais do Brasil. Eles são essenciais para a biodiversidade, para atenuar os efeitos das mudanças climáticas e, em especial, para a pesca. Mangues e corais servem de berçário, de casa e de fonte de nutrientes para muitas das espécies de peixes e mariscos explorados pela pesca comercial – artesanal ou não.

BNDES Azul - Desde o lançamento do BNDES Azul, em 2024, o Banco já mobilizou R$ 455 milhões em iniciativas socioambientais ligadas à Economia Azul. Além do apoio de R$ 32 milhões ao Planejamento Espacial Marinho (PEM) do Brasil, em toda a área da chamada “Amazônia Azul”, o BNDES financia ações voltadas à conservação de manguezais (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste), totalizando R$ 47 milhões e 17 projetos de corais e ilhas oceânicas, no valor total de R$ 256 milhões e também lançou a iniciativa na presente data da Chamada BNDES Territórios da Restauração – Bacias Resilientes que contará com até R$ 120 milhões para projetos de combate à escassez de água em grandes centros urbanos brasileiros. Estima-se que todos estes projetos tenham impacto sobre 50 milhões de brasileiros que vivem em regiões costeiras.