Agência BNDES de Notícias

• Edital Sanear Indígena vai beneficiar mais de 20,8 mil pessoas em 351 aldeias no Acre, Amazonas e Pará 

• Iniciativa integra acordo de cooperação entre BNDES, MDS e MMA para implantação de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão produtiva sustentável 

• No evento, também foram formalizados os contratos para restauração florestal de 77 assentamentos, 35 terras indígenas e 17 unidades de conservação, no âmbito da iniciativa Restaura Amazônia

O Governo do Brasil lançou nesta quarta-feira, 10, no Palácio do Planalto, em Brasília, o edital Sanear Indígena, que destinará R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para a implantação de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão social e produtiva sustentável em terras indígenas situadas nos estados do Acre, Amazonas e Pará. A iniciativa reúne o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) – coordenador do Fundo –, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e dos Povos Indígenas (MPI).

O edital Sanear vai beneficiar 4.417 famílias indígenas, correspondendo a mais de 20,8 mil pessoas residentes em 351 aldeias situadas em 63 Terras Indígenas. As instituições selecionadas serão responsáveis por coordenar a implantação das tecnologias sociais de acesso à água, executadas por instituições previamente credenciadas no Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, o Programa Cisternas, do MDS.

As tecnologias permitirão às comunidades indígenas captar, armazenar e filtrar água para consumo humano, além de viabilizar ações de inclusão social e produtiva sustentável. A proposta é ampliar a segurança hídrica, fortalecer a produção de alimentos, melhorar as condições de vida nos territórios e apoiar modos de vida associados à proteção da floresta.

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Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o edital reforça a capacidade do Fundo Amazônia de apoiar políticas públicas estruturantes nos territórios. “O Sanear Indígena leva água, dignidade e inclusão produtiva a comunidades que têm papel central na proteção da floresta. O Fundo Amazônia transforma os resultados do Brasil na redução do desmatamento em cooperação internacional concreta, que chega à ponta em forma de investimento social, ambiental e produtivo. Estamos falando de mais de 20 mil pessoas beneficiadas em terras indígenas da Amazônia”, afirma.

O lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula, do ministros João Paulo Capobianco (MMA) e Wellington Dias (MDS) e da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. O Sanear Indígena é o segundo edital lançado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2024 entre BNDES e os dois ministérios. O instrumento prevê a realização de editais para implantação de tecnologias sociais de acesso à água e outras ações sustentáveis voltadas à inclusão produtiva e à melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, especialmente povos e comunidades tradicionais.

O primeiro edital do acordo, em 2024, selecionou três instituições para a implementação de projetos em Unidades de Conservação federais de uso sustentável, nas categorias Reserva Extrativista (Resex) e Floresta Nacional (Flona), em comunidades remanescentes de quilombos e em projetos de assentamento agroextrativistas. A iniciativa beneficia 4.626 famílias nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia.

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Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o acesso à água é condição essencial para permanência digna nos territórios e para o fortalecimento de uma economia sustentável na Amazônia. “As populações indígenas estão entre as principais guardiãs da floresta. Levar tecnologias sociais de acesso à água para esses territórios é fortalecer a segurança alimentar, a saúde, a produção sustentável e a autonomia das comunidades. O Fundo Amazônia tem ampliado sua atuação para garantir que conservação ambiental caminhe junto com melhoria concreta das condições de vida de quem protege a floresta”, destaca.

O novo edital reforça a atuação do Fundo Amazônia em projetos que combinam conservação ambiental e fortalecimento de povos e comunidades tradicionais. A iniciativa também se soma a outras frentes apoiadas pelo Fundo voltadas à integridade territorial, restauração florestal, atividades produtivas sustentáveis, regularização fundiária, monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais.

Restaura Amazônia – Na cerimônia no Palácio do Planalto, a diretora Socioambiental do BNDES  e o ministro do MMA anunciaram ainda a formalização dos 58 contratos de execução de restauração florestal no âmbito da Iniciativa Restaura Amazônia. Na ocasião, as instituições ISPN, IPAM e ISA representaram todos os demais parceiros executores da iniciativa. Os contratos apoiarão a restauração florestal que chegará a 77 assentamentos, 35 terras indígenas e 17 unidades de conservação na região.

 A iniciativa é parte da grande estratégia do Arco da Restauração, que visa recompor cerca de 15.000 hectares de floresta nativa gerando mais de 6 mil empregos verdes, valorizando saberes tradicionais e gerando renda para a região.

Sobre o Fundo Amazônia – O Fundo Amazônia é a maior e mais transparente iniciativa para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) baseada em resultados do mundo. Criado em 2008 para captar doações internacionais com base nos resultados do Brasil na redução do desmatamento, o Fundo Amazônia transformou os avanços do país na proteção da floresta em cooperação internacional concreta para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Coordenado pelo MMA e gerido pelo BNDES, o mecanismo tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal.

Durante o lançamento do edital Sanear, o ministro de Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, destacou os avanços obtidos nos últimos três anos. "O Fundo Amazônia retomou sua plena capacidade operacional apoiando dezenas de projetos de restauração, conservação e desenvolvimento sustentável", afirmou.

O Fundo Amazônia já destinou R$ 5,3 bilhões a 153 projetos, beneficiando mais de 650 organizações, 169 Terras Indígenas, 192 Unidades de Conservação e 260 mil pessoas. Em 2025, atingiu o maior volume anual desde sua criação, com cerca de R$ 2 bilhões em projetos aprovados. O mecanismo ampliou sua escala de atuação, avançou na restauração de áreas degradadas, expandiu o apoio a atividades produtivas sustentáveis e fortaleceu ações voltadas à integridade dos territórios de povos e comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé.

O Fundo Amazônia também voltou a apoiar iniciativas estruturantes de monitoramento, fiscalização ambiental e comando e controle, essenciais ao enfrentamento do desmatamento e dos crimes associados à degradação da floresta. Nesse escopo, incluem-se ações de prevenção e combate a incêndios florestais, o fortalecimento de órgãos ambientais e das forças de segurança pública, além de iniciativas de regularização ambiental e territorial, bioeconomia, produção sustentável, fortalecimento institucional e proteção de povos e comunidades tradicionais. Em seu compromisso com a transparência, o site do Fundo Amazônia disponibiliza informações sobre todos os projetos apoiados.