Agência BNDES de Notícias

• Edital Recaatingar vai apoiar projetos de recuperação ecológica, socioprodutiva, envolvendo a conservação de água e o combate à desertificação em nove estados

• Com novo edital, atuação do BNDES na Caatinga chega a cerca de R$ 1,3 bilhão em iniciativas voltadas à restauração, adaptação climática, agricultura familiar e convivência com o Semiárido 

• O edital vai selecionar projetos em municípios prioritários de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com foco em territórios mais degradados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste (BNB), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançam nesta quarta-feira, 10, o Edital Recaatingar, chamada pública de R$ 60 milhões voltada à recuperação socioprodutiva de terras degradadas na Caatinga.

Com a nova chamada, o BNDES ultrapassa o valor de R$ 1,28 bilhão em iniciativas com impacto direto na Caatinga e no Semiárido, combinando recursos reembolsáveis e não reembolsáveis em restauração ambiental, adaptação às mudanças climáticas, segurança hídrica, fortalecimento da agricultura familiar, agroecologia e inclusão produtiva. O lançamento do Recaatingar ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e do presidente do BNB, Paulo Câmara.

"Vamos provar ao mundo que somos capazes de ser grandes produtores de alimentos e ao mesmo tempo preservar nossas florestas. É compatível. Mas temos que brigar para as coisas acontecerem. Precisamos garantir que as reservas florestais possam gerar renda para manter as pessoas que tomam conta delas", disse o presidente Lula.

A iniciativa é o primeiro edital do Floresta Viva 2, nova fase do programa do BNDES dedicado à restauração ecológica com espécies nativas, à restauração produtiva e à conservação de ecossistemas nos biomas brasileiros, com exceção da Amazônia. O lançamento ocorre em um momento de avanço dos riscos de desertificação no Semiárido e de fortalecimento das políticas públicas voltadas à recuperação da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro. O edital está alinhado ao Programa Recaatingar, do MMA, e à Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga, anunciados também nesta quinta-feira. A chamada vai apoiar projetos que combinem restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas.

“O BNDES está ampliando sua atuação na Caatinga com uma estratégia que já soma cerca de R$ 1,3 bilhão em iniciativas voltadas ao Semiárido e une combate à desertificação, inclusão produtiva e enfrentamento da emergência climática. O Recaatingar mostra que recuperar áreas degradadas também é gerar renda, fortalecer a agricultura familiar e criar condições para que as populações do Semiárido permaneçam em seus territórios com mais segurança hídrica, produtiva e ambiental”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

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Do total de recursos do edital, R$ 30 milhões serão aportados pelo BNDES e R$ 30 milhões pelo BNB. A chamada vai selecionar projetos em municípios prioritários de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com foco em territórios com maior degradação e mais vulneráveis à seca e ao avanço da desertificação. A expectativa é apoiar entre 15 e 25 projetos, com áreas de 50 a 100 hectares cada, execução de até 60 meses e valor estimado entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões por proposta.

Segundo Paulo Câmara, os R$ 30 milhões do Fundo Sustentabilidade do Banco do Nordeste somam-se a outros recursos voltados ao cuidado com o bioma e que foram anunciados em 2025. “Trata-se de uma ação continuada no âmbito da iniciativa Floresta Viva. Em 2025, nós já disponibilizamos mais de R$ 40 milhões em dois outros editais. Temos o compromisso de apoio o desenvolvimento sustentável em toda nossa área de atuação, seguindo as orientações do presidente Lula e contando com apoio do BNDES”, afirma.

Recuperação produtiva – O Recaatingar vai apoiar projetos que combinem restauração ecológica, produção de base agroecológica, implantação de sistemas agroflorestais e uso sustentável da Caatinga. Também poderão ser financiadas tecnologias sociais e equipamentos adaptados ao Semiárido, ações de recuperação e manejo sustentável do solo, proteção e recuperação de corpos hídricos naturais, conservação da água e fortalecimento de cadeias produtivas associadas à restauração ecológica, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade da Caatinga.

“A Caatinga é um bioma estratégico para o Brasil, pela sua biodiversidade, pela sua população e pelo papel que pode desempenhar no enfrentamento da crise climática. O Recaatingar nasce para apoiar soluções construídas nos territórios, com participação das comunidades, combinando recuperação ambiental, produção sustentável, água, renda e permanência das famílias no Semiárido”, afirma a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

"Não basta interromper a destruição ambiental. Precisamos restaurar. Com medidas como essa, nós já temos milhões de hectares de vegetação nativas em recuperação. E estamos avançando com instrumentos inovadores de financiamento", avaliou o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.

Na prática, os projetos poderão apoiar desde a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas até a produção de sementes e mudas, envolver assistência técnica, capacitação de comunidades, fortalecendo associações e cooperativas, práticas agroecológicas, sistemas de captação e armazenamento de água, cercamento de nascentes e ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente associadas ao Manejo Integrado do Fogo.

As propostas deverão prever contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que poderá ser financeira ou não financeira, como disponibilização de pessoal, bens, insumos, serviços, equipamentos ou infraestrutura. 

Municípios priorizados – No edital lançado pelo BNDES e pelo BNB, os municípios elegíveis foram definidos a partir de priorização realizada pelo Observatório da Caatinga e Desertificação, considerando degradação da terra e vulnerabilidade socioeconômica. Serão priorizados municípios classificados como C5, de muito alta prioridade, e C4, de alta prioridade, com base em fatores como proporção de áreas degradadas, ocorrência de secas, aridez severa, pobreza rural e risco de desertificação.

A seleção buscará contemplar, no mínimo, um projeto por estado abrangido pelo edital, desde que as propostas alcancem a pontuação mínima exigida. O modelo permite que os recursos cheguem a diferentes territórios da Caatinga, respeitando as vocações produtivas regionais e estimulando a participação ativa das comunidades locais.

Quem pode participar – Podem apresentar propostas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, com exceção da União e de entidades vinculadas que dependam de transferências orçamentárias da União para sua manutenção.

No caso das instituições privadas sem fins lucrativos, será exigida constituição legal no Brasil há, pelo menos, dois anos. As propostas poderão contar com instituições parceiras, como universidades, instituições de pesquisa, prefeituras, órgãos ambientais, comitês de bacias, associações, cooperativas e outras organizações que contribuam para a execução dos projetos.

As propostas deverão ser enviadas por formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), parceira gestora do Floresta Viva 2. O edital prevê ciclos sucessivos de seleção pública, com análise preliminar, avaliação técnica por comissão julgadora e classificação das propostas conforme critérios como capacidade técnica, qualidade das atividades de recuperação socioprodutiva, custos, impacto ecológico, impacto social, sinergia com políticas públicas, salvaguardas socioambientais e aspectos territoriais priorizados.

Atuação do BNDES na Caatinga – O Edital Recaatingar se soma a outras iniciativas do Banco voltadas ao Semiárido e à Caatinga. Levantamento georreferenciado do BNDES mostra que as iniciativas Caatinga Viva, Recaatingar, Sertão Vivo, Sertão + Produtivo e Ecoforte alcançam, em conjunto, 685 municípios do bioma Caatinga, o equivalente a cerca de 62,6% do total de municípios do bioma, evidenciando a capilaridade e a escala da atuação do Banco na região.

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No Caatinga Viva, lançado na primeira fase do Floresta Viva em parceria com o BNB, foram destinados R$ 23,2 milhões a ações de restauração ecológica e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração em unidades de conservação da Caatinga, áreas de influência e municípios com clima árido. Foram contemplados 11 projetos em seis estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais, com previsão de restauração de mais de 1,6 mil hectares, plantio de mais de 2,7 milhões de árvores nativas e geração de mais de 600 empregos.

O Sertão Vivo, desenvolvido em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Green Climate Fund (GCF), reúne cerca de R$ 1,019 bilhão em investimentos e deverá beneficiar cerca de 250 mil famílias agricultoras, alcançando aproximadamente 1 milhão de pessoas em 385 municípios de Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Sergipe. A iniciativa prevê implantação de 84 mil hectares de sistemas produtivos resilientes, 20 mil sistemas de acesso à água e redução estimada de 11 milhões de toneladas de CO₂ equivalente. Do total de recursos contratados, R$ 843 milhões serão disponibilizados em forma de empréstimos aos governos estaduais, e os R$ 176 milhões restantes serão repassados pelo BNDES, de forma não reembolsável, para os agricultores familiares.

Já o Sertão + Produtivo, em parceria com a Petrobras, destina cerca de R$ 80 milhões não reembolsáveis ao fortalecimento de cooperativas e associações da agricultura familiar no Semiárido, com atuação prevista em 244 municípios e benefício a 230 cooperativas e associações e mais de 10 mil agricultores familiares. A iniciativa apoia agregação de valor, ampliação da produção sustentável, acesso a mercados e adoção de práticas agroecológicas.

O Ecoforte, principal instrumento do governo federal para apoio à agroecologia e à transição para sistemas alimentares sustentáveis, também tem forte presença no país. O edital mais recente destinou R$ 100 milhões, com recursos não reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental, Fundo Amazônia e da Fundação Banco do Brasil, para apoio a redes de cooperativas e associações, promoção de sistemas produtivos adaptados ao Semiárido e contribuição para recuperação de áreas degradadas, conservação da sociobiodiversidade, segurança alimentar e geração de renda.

Caatinga, desertificação e mudança climática – Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional, abrange mais de mil municípios e abriga cerca de 28 milhões de habitantes. Com elevada biodiversidade e espécies adaptadas ao Semiárido, o bioma também tem papel relevante na regulação climática, na conservação do solo e da água e no sequestro de carbono.

Ao mesmo tempo, a Caatinga enfrenta um quadro crítico de degradação. Estima-se que entre 42% e 46% de sua cobertura vegetal original já tenha sido suprimida, com cerca de 10 milhões de hectares em estágio avançado de degradação, concentrados especialmente em áreas de alta e muito alta prioridade.

Estudos recentes reforçam a urgência da ação. Pesquisa desenvolvida no Instituto de Geociências da Unicamp mapeou riscos de desertificação no Brasil a partir de variáveis como temperatura da superfície terrestre, manejo do solo, vegetação, média de chuvas e densidade populacional. O estudo identificou novas áreas de risco no Nordeste e apontou a relação entre altas temperaturas, uso inadequado do solo, perda de vegetação e avanço da desertificação.