Agência BNDES de Notícias

• Projeto do Sertão + Produtivo vai beneficiar 720 agricultores familiares e 27 cooperativas e associações em 26 municípios baianos

• Iniciativa prevê 240 sistemas produtivos agroecológicos, 11 unidades de beneficiamento e 12 feiras agroecológicas e orgânicas

• Projeto será desenvolvido nos Territórios de Identidade Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão, Sertão Produtivo e Sudoeste Baiano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras vão destinar cerca de R$ 10 milhões em recursos não reembolsáveis para fortalecer a produção, o beneficiamento e a comercialização da agricultura familiar no semiárido da Bahia. A iniciativa vai beneficiar diretamente 720 agricultores familiares vinculados a 27 cooperativas e associações, distribuídas por 26 municípios do estado.

O apoio integra o Sertão + Produtivo, iniciativa conjunta do BNDES e da Petrobras para o fortalecimento dos empreendimentos coletivos da agricultura familiar no Semiárido brasileiro. Na Bahia, o projeto será executado pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes Bahia), com prazo previsto de 36 meses.

Os investimentos vão combinar apoio direto à produção com assistência técnica, capacitação, beneficiamento e abertura de canais de comercialização. Estão previstas a implantação de 240 sistemas produtivos agroecológicos, a estruturação ou melhoria de 11 unidades de beneficiamento, a criação de 12 feiras agroecológicas ou orgânicas, além da realização de 180 oficinas de capacitação, 7.200 visitas e 900 reuniões de assistência técnica e extensão rural (ATER).

A expectativa é ampliar a produção e a renda, agregar valor aos produtos, melhorar a gestão dos empreendimentos e fortalecer o acesso a mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do mercado privado.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard destaca que o programa reflete o compromisso da Petrobras com desenvolvimento socioambiental.  “O Sertão + Produtivo é um projeto transformador pois, fomenta a agricultura familiar em regiões que concentram grande vulnerabilidade socioeconômica. Isso certamente gera impactos reais, como o aumento da capacidade produtiva, acesso a novos mercados, geração de emprego e renda, além da redução da insegurança alimentar", ressalta.

“Com o Sertão + Produtivo, o BNDES apoia toda a cadeia da agricultura familiar, desde a produção e a assistência técnica até o beneficiamento e a comercialização. O objetivo é ampliar a renda, fortalecer cooperativas e associações e criar condições para que esses agricultores tenham acesso permanente a novos mercados”, afirma a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Mulheres, jovens e comunidades quilombolas – Dos 720 agricultores familiares diretamente beneficiados, 504 são mulheres, 504 são jovens e 45 são quilombolas — grupos que podem se sobrepor. O projeto busca ampliar a autonomia econômica das mulheres, estimular a permanência dos jovens no campo e valorizar práticas, conhecimentos e modos de vida de comunidades tradicionais. Também está prevista a formalização de quatro novos empreendimentos coletivos, a partir de grupos de agricultores atualmente vinculados às organizações beneficiadas.

“A iniciativa combina inclusão produtiva, agricultura familiar e adaptação às condições do Semiárido. Além de apoiar a produção, ela fortalece a organização coletiva, o beneficiamento e o acesso a mercados, com atenção especial a mulheres, jovens e comunidades tradicionais”, afirma a superintendente da Área de Gestão Pública e Desenvolvimento Social do BNDES, Ana Cristina Costa.

Da produção à comercialização – Os 240 sistemas produtivos agroecológicos serão implantados em propriedades de agricultores familiares e também funcionarão como unidades de referência para disseminação de práticas produtivas adaptadas às condições locais.

Serão estruturados 40 quintais produtivos com canteiros econômicos e galinheiros, 40 sistemas de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), 40 quintais associados a tecnologias de armazenamento de água e 120 sistemas agroecológicos para produção de ovos caipiras.

O projeto prevê ainda a implantação ou melhoria de 11 unidades de beneficiamento — três minicentrais de abastecimento, quatro fábricas de ração e quatro entrepostos de ovos. Somadas a uma minicentral já existente, serão 12 unidades disponíveis aos 27 empreendimentos coletivos e aos 720 agricultores familiares. Também serão estruturadas 12 feiras semanais agroecológicas ou orgânicas, ampliando os espaços de venda direta entre produtores e consumidores.

Assistência técnica e geração de renda – Os agricultores familiares receberão assistência técnica e capacitações sobre produção agroecológica e orgânica, planejamento da produção, beneficiamento, agregação de valor, estratégias de venda, participação em feiras, compras institucionais, ferramentas digitais, crédito e financiamento. O apoio deverá ainda facilitar o acesso a outras políticas públicas e linhas de financiamento, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Entre os resultados esperados estão o aumento da produção e das vendas, a abertura de novos canais de comercialização, a adoção de novas técnicas produtivas e a ampliação do acesso ao crédito. O projeto estabelece como referência uma elevação de 50% da renda média mensal por pessoa beneficiada e prevê a geração de 103 postos de trabalho durante a implantação, dos quais 47 deverão ser mantidos após a conclusão.

Cinco territórios – O projeto será desenvolvido nos Territórios de Identidade Bacia do Jacuípe, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão, Sertão Produtivo e Sudoeste Baiano.

Serão beneficiados os municípios de Anagé, Anguera, Barra do Choça, Caculé, Caetité, Candiba, Condeúba, Encruzilhada, Feira de Santana, Iaçu, Ibiassucê, Ipirá, Irará, Jacaraci, Licínio de Almeida, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Poções, Presidente Jânio Quadros, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Várzea da Roça, Guajerú e Planalto.

Entre eles, Pintadas, Guajerú, Jacaraci, Ibiassucê, Presidente Jânio Quadros e Condeúba foram considerados prioritários pelo BNDES para o edital, com base em indicadores relacionados à presença da agricultura familiar, compras públicas e disponibilidade de tecnologias sociais de acesso à água.

O semiárido da Bahia reúne 287 municípios em 22 Territórios de Identidade, corresponde a 85,6% do território estadual e concentra 53,1% da população baiana. Na região, a agricultura familiar responde por 78,24% dos estabelecimentos rurais.

Sertão + Produtivo – O Sertão + Produtivo é uma iniciativa conjunta do BNDES e da Petrobras para fortalecer a capacidade produtiva e de comercialização de cooperativas e associações da agricultura familiar no Semiárido brasileiro. A iniciativa prevê até R$ 100 milhões em recursos não reembolsáveis, divididos igualmente entre BNDES e Petrobras, para apoiar projetos voltados à produção agroecológica, assistência técnica, melhoria da gestão, beneficiamento da produção e acesso a mercados.

Para fins do Edital Sertão + Produtivo, o semiárido brasileiro foi divido em dez territórios chamados de Regiões BNDES. Cada projeto proposto indicou uma Região BNDES e os municípios onde atuará, sendo o projeto da Unicafes Bahia a sexta operação aprovada na iniciativa.