Agência BNDES de Notícias

• Serão selecionados até cinco parceiros aglutinadores para coordenar ações de restauração ecológica e produtiva em 12,5 mil hectares da Bacia do Rio Doce
• Inciativa está enquadrada no Novo Acordo do Rio Doce, voltada para a reparação dos danos decorrentes do rompimento barragem de Fundão, que completa exatos 11 anos nesta quinta-feira, 5.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou a lista das 12 propostas classificadas na fase eliminatória da chamada pública Restaura Rio Doce. Ao todo, serão destinados R$ 618,75 milhões à iniciativa, em recursos do Fundo Rio Doce, administrado pelo BNDES e criado para financiar ações de reparação e compensação pelos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, que integrava o complexo de mineração da Samarco em Mariana (MG). Dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, localizados da bacia do Rio Doce, foram afetados. O episódio completa exatos 11 anos nesta quinta-feira, 5.

Realizada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Restaura Rio Doce está enquadrado no Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce, homologado em 2024. A relação completa dos proponentes habilitados está disponível no site do Banco.

Lançado em julho, o edital recebeu propostas até 30 de setembro e selecionará até cinco parceiros aglutinadores para atuar na coordenação e execução de projetos de restauração ecológica e produtiva em uma área total de 12,5 mil hectares da Bacia do Rio Doce. Das 27 propostas recebidas, 24 atenderam aos critérios eliminatórios e avançaram para a próxima fase da seleção.

“A habilitação de 24 propostas para a próxima etapa reforça a competitividade e a qualidade do processo seletivo. Esperamos contar com parceiros capazes de mobilizar atores locais e conduzir projetos que contribuam efetivamente para a restauração ecológica e produtiva da Bacia do Rio Doce”, afirmou a diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo Rio Doce do BNDES, Maria Fernanda Coelho.

Na próxima etapa, denominada fase classificatória preliminar, serão analisados os documentos e informações apresentados pelos proponentes, conforme os critérios previstos no edital. Ao final da avaliação, será estabelecida uma ordem de classificação das propostas. O resultado dessa fase será divulgado na segunda quinzena de novembro.

Os três proponentes mais bem classificados em cada uma das cinco regiões do edital serão convocados para realizar apresentação oral de suas propostas à Comissão de Seleção, em data e local a serem posteriormente informados pelo BNDES.

A chamada pública está aberta a autarquias, fundações públicas, universidades e entidades privadas sem fins lucrativos com atuação no Brasil e experiência comprovada em projetos de restauração ecológica e produtiva. Um dos objetivos do edital é fortalecer a participação de instituições com atuação local e ampliar o envolvimento de organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa e cooperativas na recuperação ambiental e produtiva do território atingido.

O edital divide a Bacia do Rio Doce em cinco regiões de atuação e prevê ações de recomposição da vegetação nativa, implantação de sistemas agroflorestais, conservação de solo e água, fortalecimento da cadeia produtiva da restauração e apoio a viveiros locais, promovendo a geração de renda e a recuperação ambiental de longo prazo.

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