BNDES - Agência de Notícias

• Primeiro projeto estruturado pelo BNDES prevê a concessão de quatro Unidades de Manejo Florestal em uma área total de 453 mil hectares, por 37 anos, no sul da Amazônia

Três empresas venceram o leilão de concessão para manejo sustentável da Floresta Nacional do Jatuarana, localizada no sul do Amazonas. A licitação da primeira concessão de floresta da região Norte de um projeto estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi realizada nesta quarta-feira, 21 de maio, na sede da B3, em São Paulo (SP).

O projeto da Flona do Jatuarana contempla a concessão de quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs), em uma área total de 453 mil hectares, por 37 anos, e tem potencial de arrecadação de até R$ 32,6 milhões por ano. Criada em 2002, a Flona do Jatuarana possui área total de 570.186,82 hectares. 

O edital estabeleceu valor mínimo e máximo para o preço da madeira em tora por m³ para cada UMF em leilão. E uma proposta de outorga fixa, caso a empresa interessada apresente valor máximo superior ao definido no edital. 

A concessão da UMF I, com 176 mil hectares, foi arrematada pela OC Prime Comércio e Industrialização de Madeiras, com oferta de R$ 244,98 e outorga fixa de R$ 4 milhões. A empresa E. Eduardo da Silva Ltda venceu o leilão para a UMF II, com área de 194,5 mil hectares, ao apresentar proposta no valor R$ 193,65 e outorga fixa de R$ 5 milhões. A Brasil Tropical Pisos Ltda arrematou a UMF III, com área de 39,2 mil hectares, com oferta de R$ 150,48 e outorga de R$ 2,2 milhões, e a UMF IV, com área de 43,5 mil hectares, com oferta de R$ 152,86 e outorga fixa de R$ 2,2 milhões. 

O manejo florestal sustentável permite a administração dos recursos florestais que visam a produção de produtos madeireiros e não madeireiros, conservando seus processos ecológicos de recomposição dos volumes dos produtos colhidos. A concessão prevê o uso sustentável de recursos como madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará, óleo de copaíba e andiroba, entre outros.

“Um dos maiores benefícios do manejo florestal é que as florestas são mantidas em pé, ao mesmo tempo em que geram renda e emprego para as populações locais, contribuindo com a formalização da economia local e regional. Além disso, mantêm a diversidade biológica e a oferta dos serviços ambientais, com destaque para o ciclo da água e captura de carbono, importantes para o equilíbrio climático do planeta”, explica o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa. 

A concessão da Flona do Jatuarana integra a estratégia do Serviço Florestal Brasileiro de ampliar as concessões florestais, conforme previsto no Plano Plurianual (PPA). Desde 2008 o Governo Federal realiza concessões florestais, tendo alcançado uma área total de 1,31 milhão de hectares de florestas públicas sob concessão, que corresponde a 24 unidades de manejo florestal localizadas em 8 florestas nacionais (Flonas) nos estados de Amapá, Rondônia e Pará. 

Esta parceria do BNDES com o SFB prevê a estruturação de cinco florestas: Pau Rosa, Iquiri, Balata Tufari e Gleba Castanho, além da Flona do Jatuarana. Em outro contrato com o SFB, o Banco fará a estruturação de mais 12 florestas.