BNDES - Agência de Notícias

A ampliação do Fundo Clima e a criação de um novo fundo voltado para infraestrutura social, como escolas e hospitais públicos, são duas medidas propostas pelo BNDES e incorporadas ao Novo PAC, Plano de Aceleração do Crescimento, anunciado no último dia 11 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 36 ministros no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O primeiro passo para a ampliação do Fundo Clima já foi dado e, a partir de 2024, o fundo se tornará um dos maiores fundos soberanos destinado a promover a transição ecológica e combater as consequências das mudanças climáticas do mundo.

Para a infraestrutura social, a ideia é criar e desenvolver um fundo específico para investimentos sociais em estados e municípios para ampliar sua rede de saúde e educação públicas. “A partir de uma solicitação do próprio governo, nós sugerimos a criação de um fundo financeiro para investimento em infraestrutura social, replicando o modelo do Fundo Clima. Esse é um projeto de lei que está sendo finalizado a partir de sugestões do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, da Casa Civil, da Fazenda, do BNDES, para ser enviado ao Congresso Nacional também”, explicou Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.

Segundo Barbosa, a intenção é que o novo fundo apoie, com financiamento e garantias, investimentos principalmente em escolas e hospitais. “O governo federal pode assumir uma parte do investimento ou o governo federal pode financiar o investimento dos prefeitos e governadores, com taxas favoráveis, similar ao que já acontece hoje com o Fundo Clima” revelou.

Clima - E justamente o Fundo Clima, que é administrado pelo BNDES, é peça central do Plano de Transição Ecológica liderado pelo Ministério da Fazenda para financiar investimentos que transformarão a matriz energética, mas também recuperar áreas degradadas, enfrentar mudanças climáticas e preservar meio ambiente. “Hoje, o fundo tem uma carteira de R$ 2,3 bilhões e o desembolso que era de 200 a 300, este ano vai ser de R$ 600 milhões. Sugerimos a capitalização desse fundo com a emissão de Green Bonds ou Sustainable Bonds (títulos verdes ou sustentáveis)”, disse Nelson Barbosa. Segundo ele, há a expectativa por parte do Ministério da Fazenda de capitalizar o Fundo Clima com cerca de R$ 10 bilhões por ano.

Na quinta-feira, 24, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, anunciou juntamente com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a expansão do escopo de atuação do Fundo Clima para seis novas áreas. Com a ampliação dos recursos disponíveis para R$ 10 bilhões ao ano, a dimensão dos projetos a serem propostos também ganham nova amplitude estruturante, com mais capacidade de geração de empregos e renda.

As seis novas áreas de atuação, definidas pelo Comitê Gestor do Fundo Clima, no Plano Anual de Aplicação de Recursos 2023-2024 (PAAR), são: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes; transição energética, florestas nativas e recursos hídricos; e serviços e inovação verdes. O objetivo é gerar vantagens competitivas para o país, com desenvolvimento de tecnologia nacional, emprego verde de qualidade e resiliência climática, com foco na população mais vulnerável às mudanças climáticas.

Marina Silva destacou ainda o quanto que “é importante o esforço conjunto do Ministério do Meio Ambiente, que criou o fundo; do BNDES, que é o operador e tem incentivado e ajudado nesse processo de ampliação dos recursos; e do Ministério da Fazenda, que está trabalhando para, através desses títulos públicos soberanos, podermos fazer a captação desses R$ 10 bilhões”, em coletiva após a 34ª reunião do Fundo Clima.

A mudança de patamar do novo Fundo Clima abrange, ainda, a possibilidade de que a rede de instituições financeiras que operam os recursos do BNDES, públicas, privadas e fintechs (pequenas empresas de tecnologia dedicadas a serviços financeiros), possam repassar os recursos do fundo. Isso garante maior presença de agentes financeiros espalhados pelo país de modo a atender os diferentes proponentes de projetos com diferentes perfis de necessidade por recursos e investimentos.

Fundo Clima - Criado pelo governo brasileiro durante a Conferência do Clima da ONU de Copenhague (COP 15), em 2009, o Fundo Clima tem por objetivo apoiar a implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos. O Programa Fundo Clima possui nove subprogramas, que são Mobilidade Urbana; Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima; Máquinas e Equipamentos Eficientes; Energias Renováveis; Resíduos Sólidos; Carvão Vegetal; Florestas Nativas; Gestão e Serviços de Carbono; e, o apoio a Projetos Inovadores.