BNDES - Agência de Notícias

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, abriu nesta terça-feira, 12, o seminário “Saúde e Soberania: o Complexo Econômico Industrial da Saúde como estratégia de desenvolvimento para o Brasil”. Promovido pelo Banco, o evento ocorreu durante todo o dia no teatro da instituição, em sua sede no Rio de Janeiro. Participaram da abertura a ministra da Saúde, Nísia Trindade, por meio de vídeo, e, presencialmente, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

O seminário homenageou a enfermeira Maria Helena Carneiro de Carvalho, diretora do Centro Municipal de Saúde Dr. Albert Sabin, e o médico Celso Borguezan, cirurgião-geral na assistência do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, ambos no Rio de Janeiro, representando os profissionais de saúde, em especial sua atuação durante a pandemia de Covid-19.

Em sua fala, Mercadante destacou o apoio histórico do BNDES ao complexo econômico industrial da saúde, a ressaltar não apenas sua importância prioritária para o bem-estar da população, mas, sobretudo, o impacto econômico do setor, de aproximadamente 9,6% do PIB.  “O complexo está associado e ciência, tecnologia, inovação, muita pesquisa e desenvolvimento (P&D). É um setor que gera muito valor agregado para a economia”, destacou o presidente do BNDES.

Aloizio Mercadante falou sobre a capacidade de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) e defendeu que esteja associado ao esforço de industrialização, evolução científica, tecnológica e produtiva do Brasil. “Temos que ter mais ousadia e iniciativa no complexo da saúde. O SUS é o maior sistema público universal de saúde do planeta, beneficia 150 milhões de pessoas, todos viram a importância decisiva do SUS para enfrentar o momento dramático da pandemia. O Brasil tem todas as condições de se destacar no setor da saúde principalmente pela presença do SUS”, lembrou.

O presidente do BNDES enfatizou a necessidade de o Brasil ter os instrumentos de política industrial para impulsionar esse setor “que é estratégico para o país” e que o BNDES pode ser parceiro no fomento e digitalização para melhorar a qualidade do serviço, dos atendimentos, das informações e da gestão dos estoques. “O BNDES agora tem uma taxa referencial de juros para inovação (TR). Teremos R$ 5 bilhões por ano para apoiar inovação, inclusive na saúde. Não vão faltar recursos. Vamos ver se a gente constrói um grupo da Saúde Institucional, com indústria, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e outras estruturas do Ministério da Saúde para a gente acompanhar a evolução no setor”, propôs Mercadante.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enviou mensagem em vídeo em que destacou a retomada da agenda de desenvolvimento baseada no complexo econômico industrial da saúde, com um projeto que chamou de “inclusivo e soberano”. Trindade destacou que o ministério pensa ações para populações negligenciadas e novos formatos em que a inovação possa atender às necessidades do SUS. “Na pandemia, tivemos que importar itens de baixa tecnologia, como máscaras e respiradores, até insumos de alta complexidade, como vacinas, testes diagnósticos e medicamentos. Tenho certeza que, com o anúncio do Novo PAC e a nova política industrial, que contempla o complexo econômico industrial da saúde, a parceria com o BNDES será fundamental para garantir os valores necessários ao Sistema Único de Saúde. Friso a importância dessa política para a nova industrialização liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que coordena conosco o grupo executivo do Complexo Econômico Industrial da Saúde”, declarou a ministra em vídeo exibido durante a abertura do seminário.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, proferiu a palestra inaugural, com o tema “O Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) como estratégia de desenvolvimento para o país”. Na ocasião, Gadelha revelou que, no dia 28 de setembro, será lançada a nova Estratégia Nacional, no âmbito do grupo executivo do Complexo Econômico Industrial da Saúde, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). “Reconstruímos o grupo executivo do Complexo da Saúde, agregando os ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e da Gestão”, declarou.

Gadelha descreveu o setor da saúde como um sistema com atividades que juntas viabilizam base econômica e deu, como exemplo, a atenção primária à saúde, “verdadeiros arranjos produtivos locais espalhados em todo território brasileiro”. Para o secretário, a área que menos desemprega na quarta revolução tecnológica é a da saúde, pois tem que introduzir tecnologias, mas também tem que cuidar das pessoas em todo ciclo da vida. “Essa é uma das grandes possibilidades de a gente retomar uma nova industrialização baseada em dois grandes pilares: a vida, a saúde, e a sustentabilidade ambiental. ou a gente tem capacidade de aproveitar o momento histórico de convergência de instrumentos de política pública, superar barreiras para fazer política pública ousada, inovadora, ou será condenado a ser um país que extrai minério, petróleo, produtos de baixo valor agregado e que não gera emprego decente, economia descente e compromisso com a vida”, concluiu. Sobre o SUS, Gadelha disse que a meta é internalizar no Brasil pelo menos 70% do que o SUS demanda.

O ex ministro José Gomes Temporão encerrou o seminário destacando a qualidade dos debates e a reestruturação governamental e das políticas públicas voltadas ao setor. Temporão falou sobre o anúncio da nova Estratégia Nacional de Saúde a ser anunciada no dia 28 de setembro e que contempla, segundo ele, medidas muito importantes de fortalecimento da saúde como vetor fundamental para o desenvolvimento. "Aconteceu hoje aqui um verdadeiro desenrola. Com o dado da Anvisa de que tem R$ 17 bilhões de ativos que estão parados no Banco e que poderiam estar na economia por falta de infraestrutura na análise dos processos, uma conversa resolveu o problema. A Anvisa abre mão da bula impressa e adota a bula digital, em contrapartida, o setor regulado aceita jogar lá para cima as taxas que são devidas pelo pagamento dos registros. Ou seja, esse recurso adicional reequilibra o orçamento da Anvisa e permite contratar o pessoal e liberar os R$ 17 bilhões que estavam presos", anunciou Temporão. 

Seminário - O evento foi uma oportunidade de escuta da sociedade e do setor, para fins de posicionamento estratégico do BNDES e do país. Na programação, mesas com autoridades e especialistas abordaram temas como políticas públicas e o papel do Banco para o CEIS, indústria farmacêutica, SUS, digitalização e reorganização das cadeias globais de valor.

Membro da Comissão de Estudos Estratégicos do BNDES para Saúde, o ex-ministro José Gomes Temporão fez o encerramento, apresentando síntese e perspectivas para o setor, ao lado da chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, Carla Reis.

O evento também foi transmitido ao vivo e ainda pode ser visto no canal do BNDES no YouTube: youtube.com/bndes