BNDES - Agência de Notícias

• Consórcio ofereceu desconto de 38,13% sobre o valor previsto no edital  

• Investimento total nos 30 anos de contrato é estimado em R$ 580 milhões

• Segundo leilão desde novo marco legal atraiu, mais uma vez, sete concorrentes

A empresa de saneamento Aegea será a responsável pela universalização de serviços de esgotamento sanitário para 423 mil pessoas nos municípios de Cariacica e Viana, no Espirito Santo, no período de até dez anos. A companhia foi a vencedora do processo de concessão estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implementação da Parceria Público-Privada (PPP) Cariacica. O leilão ocorreu na manhã desta terça-feira, 20, na sede da B3, em São Paulo.

Participaram sete consórcios e a Aegea ofereceu desconto de 38,13 % sobre o valor da tarifa de esgoto estabelecido no Edital (R$ 1,60). O mesmo desconto será aplicado sobre a parcela paga mensalmente ao vencedor do leilão pela prestação do serviço. Este já é o segundo leilão capitaneado pelo BNDES desde a entrada em vigor do novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 15 de julho de 2020.

“Estou feliz tanto com o resultado de hoje, tanto quanto o processo. Já é o segundo leilão que fazemos. Implantamos no BNDES uma filosofia para desenvolvimento de projetos com foco em três clientes: a população brasileira, o governo e o mercado investidor. Sem eles, não haverá nenhuma solução sustentável ao longo do tempo na área de saneamento básico no Brasil”, explicou o diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão.  

A Aegea é uma das maiores empresas de saneamento do segmento privado no país, com nove milhões de clientes em quase 60 cidades brasileiras. Agora, em parceria com a Companhia Espírito-santense de Saneamento (CESAN), terá a responsabilidade pela ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário de Cariacica, além do tratamento de dejetos proveniente de bairros específicos do município de Viana. Para isso, a Aegea deverá investir um total de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato, sendo que R$ 180 milhões nos primeiros cinco anos.

Em uma PPP, a concessionária opera o serviço e recebe ao menos parte de sua remuneração do poder público. Esse é um modelo diferente de uma concessão simples, em que a vencedora da licitação é remunerada diretamente pelas tarifas cobradas aos consumidores. Na PPP de Cariacica, por exemplo, o cliente segue pagando pelos serviços de água e esgoto à CESAN, e esta será responsável pelo pagamento da concessionária naquilo que se referir ao serviço contratado.

“O resultado de hoje consolida um planejamento de investimentos importantes para a região metropolitana do Espírito Santo. Graças a parcerias e concessões, as principais cidades do estado ostentam altos índices de acesso a saneamento básico. Isso é um salto extraordinário para qualidade de vida dos capixabas”, comemorou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

BNDES e Saneamento – O projeto de concessão administrativa de Cariacica já é o segundo a ser licitado desde o novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho passado. No dia 30 de setembro houve o leilão de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió vencido pela BRK Ambiental, que enfrentou outros seis consórcios. O vencedor ofereceu R$ 2,009 bilhões, o que representou um ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 15,125 milhões). 

Até o fim de 2021, o BNDES pretende estruturar projetos para saneamento básico em pelo menos outros nove estados brasileiros, com investimentos previstos na ordem de R$ 50 bilhões, que beneficiarão diretamente mais de 30 milhões de brasileiros. O BNDES atuará como uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados, para desenvolver soluções privadas para problemas públicos. “Existe um grupo de projetos robusto capaz de despertar interesse significativo do mercado. A missão do BNDES é abrir o mercado e promover a competição”, explicou Abrahão.