BNDES - Agência de Notícias

• Nas zonas urbana e rural na capital piauiense, 92 mil pontos de luz poderão receber lâmpadas de LED, reduzindo o consumo de energia em 50%

• BNDES trabalha na estruturação de outras sete PPPs de iluminação pública que poderão beneficiar 5 milhões de pessoas em 22 municípios brasileiros

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveu nos dias 7 e 8 de fevereiro, no Rio de Janeiro, o primeiro roadshow da parceria público-privada (PPP) no setor de iluminação pública do município de Teresina (PI), a primeira de oito projetos em estruturação pelo banco de fomento, que poderão modernizar 300 mil pontos de luz e beneficiarão 5 milhões de pessoas em 22 municípios, segundo estimativas do setor.

A programação do roadshow incluiu apresentações e reuniões individuais com potenciais investidores, fornecedores, operadores e associações representativas de classe. O prefeito de Teresina, Firmino Filho, e a secretária de Concessões do município, Monique Menezes, participaram do roadshow, assim como a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, que anunciou publicamente o desejo de integrar a lista de projetos em preparação no BNDES. Além de Teresina, estão em fase de estruturação as PPPs de Natal (RN), Petrolina (PE), Macapá (AP), Vila Velha (ES) e três no Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Pelotas e Consórcio Municipal Centro-Sul, que integra 15 municípios.

Raquel Lyra manifesta interesse do município de Caruaru na estruturação de PPP

Diferentemente da audiência pública ocorrida em Teresina no dia 1º, quando a população teve a oportunidade de conhecer e tirar dúvidas sobre a PPP, esta etapa é focada nos empresários e investidores. Em sua palestra no roadshow, o gerente Paulo Roberto Oliveira, do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos Municipais do BNDES, apresentou os parâmetros do planejamento, da licitação e toda a modelagem que está sendo desenvolvida em conjunto com a consultoria NTVS, formada pelas empresas Núcleo Engenharia, Thoreos, Vasconcelos & Santos e Cescon, Barrieu & Fleshch Sociedade de Advogados.

“A perspectiva é de uma PPP bem desenhada, conciliando alto grau de atratividade ao mercado e de atendimento à população, com melhoria da performance operacional da rede e todos os benefícios associados a um projeto dessa magnitude”, avaliou o gerente.

O projeto a ser executado no município compreende a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública, e prevê um investimento de R$ 152 milhões nos dois primeiros anos para modernização, com lâmpadas de LED, dos 92 mil pontos de luz da capital (zona urbana e rural), o que reduzirá o consumo de energia em 50,5%.

Paulo Oliveira, Firmino Filho, Monique Menezes e Osmar LIma participam do roadshow

As reuniões individuais, divididas em dois dias em razão da grande demanda, permitiram aos interessados um ambiente mais controlado para explicações de pontos específicos do projeto. “Tivemos uma demanda além do que prevíamos, resultado da robustez do projeto, amplamente ressaltada pelos interessados, e que comprova a maturidade do setor de iluminação pública para a realização de PPPs”, afirma o chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos Municipais do BNDES, Osmar Lima.

Durante o evento, o chefe do Departamento de Gestão Pública de Estados e Capitais do banco de fomento, Rodrigo de Matos Moreira, colocou-se à disposição dos empresários que desejassem agendar reuniões para conversar sobre financiamento. A ideia é alinhar a modelagem do projeto ao posterior financiamento dos equipamentos a serem utilizados, como por exemplo a lâmpada de LED.

O projeto de Teresina concluiu sua fase de recebimento de contribuições da sociedade e do mercado, da qual fez parte uma consulta pública encerrada no dia 5. No início de março, a Prefeitura da cidade, com o apoio do BNDES, publicará as respostas aos questionamentos e sugestões recebidas, para, na sequência, publicar o edital definitivo da PPP.