BNDES - Agência de Notícias

• Até 2026, serão mobilizados R$ 60 bi em crédito e recurso não reembolsável para empresas de todos os portes

• No crédito, juro será de cerca de 4%, com prazo de pagamento de até 16 anos e até 4 anos de carência

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira, 31, no Seminário de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ao lado da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Luciana Santos, que o BNDES e o MCTI, por meio da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos – irão dispor de R$ 60 bilhões para financiar investimento em inovação e apoiar pesquisa e desenvolvimento industrial a taxas nominais de 4% ao ano, até 2026.

Trata-se do maior programa de apoio à inovação do país, em linha com a Nova Política Industrial brasileira, aprovada em julho pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). A iniciativa prevê o apoio a empresas de todos os portes e institutos de ciência e tecnologia (ICTs) por meio de crédito com taxas de juros a partir de Taxa Referencial (TR) + 2% e recursos não reembolsáveis.

Alckmin destacou o ineditismo da taxa e ressaltou sua importância para a indústria: “O juro será nominal em 4%, o menor da história para a inovação. Isso permitirá que a indústria dê um grande salto de desenvolvimento”, ressaltou o ministro. A ministra Luciana Santos comemorou o potencial da parceria entre BNDES e Finep: “Esta é uma oportunidade histórica de apoio à ciência e tecnologia para transformação social através de uma economia mais inovadora. Com esta ação conjunta, será possível contar com uma indústria pujante, intensiva em tecnologia e inovação, o que gera demanda por qualificação para os trabalhadores e melhores oportunidades de emprego”.

Dos recursos a serem mobilizados anualmente, R$ 5 bilhões serão operacionalizados pelo BNDES e R$ 5 bilhões estarão a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), da Finep, resultando no total de R$ 40 bilhões em crédito ao longo dos quatro anos do programa. Outros R$ 20 bilhões estarão destinados para uso não reembolsável pela Finep.

Os diretores do BNDES Nelson Barbosa (Planejamento e Estruturação de Projetos) e José Luis Gordon (Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior) estiveram presentes no anúncio e comentaram sobre a importância do programa. “Este é o maior programa da história do Brasil e o governo do presidente Lula está trabalhando nas missões elaboradas pelo CNDI com foco em inovação. O crédito direto já pode ser solicitado ao BNDES e o indireto deve estar disponível a partir do fim de setembro, por meio das instituições credenciadas”, detalhou Gordon.

Nelson Barbosa explicou que “industrialização e inovação andam juntas, a indústria para ser sustentável tem que se renovar o tempo todo e é necessário ter uma política de inovação”. O diretor de Planejamento exaltou que “o BNDES voltou a apoiar a inovação em parceria com a Finep, para que as linhas possam ser mais bem utilizadas, não haja competição de recursos, e as ações sejam coordenadas com as políticas do MCTI”.

Barbosa explicou ainda que o Banco fará a maior parte das operações de forma direta, com foco em projetos inovadores e plantas pioneiras. Na atuação indireta, por meio de agentes financeiros credenciados, será priorizado o processo de difusão tecnológica e digitalização de micro, pequenas e médias empresas. Dirigindo-se aos empresários, o diretor declarou que o BNDES está aberto à inovação: “Habilitem-se e apresentem propostas. Estamos prontos para receber os projetos”.

As condições de crédito diferenciadas a serem oferecidas pelo BNDES para o programa são taxas de juros a partir de TR (cerca de 2%) + 2% (spread), prazo de pagamento de até 16 anos, com até 4 anos de carência e apoio de até 100% dos itens financiáveis.