BNDES - Agência de Notícias

11:55 21 de Novembro de 2019

Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:19:29 29/08/2019 |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |SUL

Ultima atualização: 18:15 30/08/2019

Foto: Jefferson Bernardes / PMPA / CP
Foto: Jefferson Bernardes / PMPA / CP

O BNDES e a prefeitura de Porto Alegre deram um importante passo para melhorar a prestação de serviço à população da capital gaúcha com a realização do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública da cidade. A expectativa é que o ganhador invista R$ 260 milhões em 20 anos na melhora do serviço.


Esse foi o primeiro leilão de uma série de projetos de iluminação pública da carteira do BNDES que apresenta potencial de R$ 1,25 bilhão em investimentos em 20 anos. O presidente do Banco, Gustavo Montezano, destacou a importância desse tipo de iniciativa para a instituição: “Esse investimento em iluminação pública é um tema prioritário para o BNDES porque engaja aspectos sociais, ambientais, de segurança e econômicos”.


O trabalho do BNDES começou em agosto de 2017, quando foi contratado pela prefeitura de Porto Alegre para prestar apoio técnico para a modelagem da PPP. Em outubro do mesmo ano, o Banco contratou o consórcio liderado pela empresa Houer para realizar estudos de estruturação do projeto. Em paralelo, a instituição vem trabalhando em outras oito iniciativas do gênero: Teresina, Macapá, Vila Velha, Consórcio Centro Sul (15 municípios na região centro sul do RS), Pelotas, Petrolina, Caruaru e Natal. Considerando também Porto Alegre o portfólio totaliza 452 mil pontos de iluminação pública. “O papel do BNDES é apoiar o município, prestando assessoria técnica com objetivo de chegar num contrato equilibrado. A chave numa PPP é entender o apetite do empreendedor privado e o interesse do setor público“, explicou Osmar Carneiro, chefe na área de Estruturação de Empresas e Desinvestimento. Ele destacou ainda que nesse modelo de estruturação de PPP não há custo para a prefeitura: “o BNDES fez a contratação administrativa dos consultores, paga os estudos ao logo de todo o processo e vai ser ressarcido pelo vencedor da licitação”.


Peça-chave nesse tipo de operação, o investidor privado assume a responsabilidade de administrar o serviço e aprimorá-lo, suprindo uma carência do setor público, que de uma forma geral vem enfrentando dificuldades financeiras, o que prejudica sua capacidade de investimento. “O momento hoje, de mercado, seja internacional ou doméstico, é muito propício para esse tipo de investimento" afirmou Montezano, destacando o apetite do setor privado.


O consórcio I.P. Sul, representado pela corretora Novinvest CVM, apresentou o menor lance entre todos os oito participantes do leilão: R$ 1,745 milhão, correspondente ao valor a ser pago mensalmente pela prefeitura pela administração do serviço, com um deságio de 45,64% em relação ao valor informado no edital. Em contrapartida, o gestor do serviço deverá realizar investimentos e comprovar índices de eficiência da rede, como mudança das lâmpadas para equipamentos de LED e redução do consumo em 45,8%. A remuneração do consórcio será diretamente proporcional ao seu desempenho, que deverá ser auditado por um verificador independente. Caso a concessionária gere economia extra ao consumo de energia, fará jus a um bônus que será partilhado com a prefeitura.


Entre as melhorias que serão realizadas, estão obras de modernização e eficientização da rede, implantação de sistema de telegestão — possibilitando acionamento programado e identificação online de problemas, criando a base para uma cidade inteligente —, construção de um centro de controle operacional e criação de cinco roteiros turísticos para destaque em monumentos, fachadas e jardins, entre outras iniciativas.