BNDES - Agência de Notícias

• Projeto prevê investimentos da ordem de R$ 430 milhões na operação florestal e na cadeia da restauração, ao longo de 35 anos de contrato
  
  
• Parte dos recursos obtidos pela União com a concessão será repassada para Estados e Municípios aplicarem em projetos que estimulem economia local
  
  
• Licitação está prevista para o segundo semestre deste ano

Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançaram, nesta quinta-feira, 22, em coletiva de imprensa, em Brasília, o edital de concessão das Florestas Nacionais (FLONAs) de Irati, Três Barras e Chapecó, no Sul do país. O projeto, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, tem como objetivo principal a recuperação do bioma da Mata Atlântica.

Participaram do lançamento, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na capital federal, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Joseph Batmanian.

Aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela consultoria jurídica do MMA, o edital é resultado de modelagem estruturada pelo BNDES, com apoio técnico de consultorias especializadas, além da escuta da sociedade a partir de consultas públicas. O documento apresenta um novo modelo de concessão florestal que permite o uso comercial de florestas plantadas e a sua restauração por meio de silvicultura de espécies nativas ou recomposição florestal com a vegetação original da Mata Atlântica.

“O projeto inclui a obrigação de encargos acessórios para projetos de ação pública, para projetos de desenvolvimento da área. É um projeto inovador, uma modelagem inovadora que nós esperamos que tenha grande sucesso e sirva de modelo para outras concessões que virão”, explicou Nelson Barbosa.

Em sua fala, a ministra Marina Silva destacou a importância das florestas, que segundo ela, ocupam cerca de metade do território brasileiro: “O Brasil pode ser exportador de sustentabilidade. Na hora em que colocamos um produto florestal no mercado e ele é feito nos padrões do bom manejo, nós estamos exportando sustentabilidade."

A licitação será realizada no segundo semestre deste ano. Os investimentos previstos (CAPEX e OPEX) somam R$ 430 milhões, a serem aplicados na operação florestal e na cadeia da restauração durante os 35 anos de vigência do contrato.

O edital das FLONAs de Irati, Três Barras e Chapecó é o primeiro projeto de concessão florestal estruturado pelo BNDES que vai a mercado. Para este ano, há ainda, em estruturação pelo Banco, um pipeline de licitações previstas no setor florestal que somam 2,2 milhões de hectares.  

Recursos para Estados e Municípios - Além dos benefícios econômicos, sociais e ambientais, com o impulsionamento de investimentos em capacitação das comunidades e a recuperação de áreas degradadas e do apoio a projetos de pesquisa e integração no entorno das florestas, o projeto prevê o repasse de parte dos recursos arrecadados pela União com as concessões para os Estados e Municípios onde se localizam as FLONAs concessionadas. Assim, os municípios de Chapecó, Guatambu (FLONA de Chapecó) e Três Barras (FLONA de mesmo nome), em Santa Catarina; e os municípios de Fernandes Pinheiro e Teixeira Soares (FLONA de Irati), no Paraná, receberão recursos financeiros. Estes deverão ser aplicados em projetos que estimulem economia regional, gerando empregos, renda e atraindo negócios para as comunidades locais.

As FLONAs da Região Sul - As FLONAs selecionadas para este lote formam as primeiras concessões florestais da Região Sul. O projeto abrange a recomposição florestal de mais de 6 mil hectares, com restauração e silvicultura de espécies nativas. Das três FLONAs, a que tem maior área total é a de Três Barras, com 4,3 mil hectares, sendo 2.686 hectares sujeitos à concessão florestal. A Flona de Irati tem área de 3,8 mil hectares, dos quais 3.018 hectares estarão sob concessão. Já a Flona de Chapecó terá 1.041 hectares para concessão dos seus 1.600 hectares totais.  

Sobre o SFB - O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é um órgão integrante da estrutura do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Tem a missão de promover o conhecimento, o uso sustentável e a ampliação da cobertura florestal, tornando a agenda florestal estratégica para a economia do país. Entre as atribuições do SFB, estabelecidas pelo Artigo 55 da Lei de Gestão de Florestas Públicas (N° 11.284/2006), estão gerir as florestas públicas, promover a capacitação e pesquisa de atividades florestais sustentáveis, apoiar e fomentar a concessão florestal em áreas públicas e coordenar e apoiar a implementação do Cadastro Ambiental Rural (

Assista à íntegra da coletiva aqui: