BNDES - Agência de Notícias

• Foi o maior valor desde 2018, quando chegou a R$ 514,2 bilhões. Em 2022, o valor da carteira foi de R$ 479,5 bilhões

A carteira de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) apresentou crescimento de R$ 35,5 bilhões, alcançando R$ 515 bilhões em 2023, revelou o presidente do Banco, Aloizio Mercadante, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira, 29, na sede do Banco, no Rio, após a solenidade de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o BNDES e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe).

Segundo Mercadante, a carteira de crédito do BNDES, incluindo debêntures, BNDESPAR e Finame, na sua totalidade, alcançou o maior valor desde 2018, quando a carteira foi de R$ 514,2 bilhões. Em 2022, o valor foi de R$ 479,5 bilhões. “Nós tivemos um crescimento da carteira de crédito de 2022 para 2023 de R$ 35,5 bilhões a mais”, disse aos jornalistas.

Na entrevista, o presidente do Banco explicou a diferença de metodologia entre BNDES e Banco Central para calcular a carteira do banco de desenvolvimento, que existe desde 2007. “Todo ano tem uma diferença de critérios entre o Banco Central do Brasil e o BNDES em relação à nossa carteira de crédito”, revelou. “Nós vamos ver se conseguimos unificar a metodologia”, disse. Para o BC, a carteira de crédito do BNDES foi de R$ 472,1 bilhões no ano passado.

O Banco Central não inclui na carteira do BNDES as debêntures – e o Banco emitiu em 2023 R$ 22,896 bilhões de debêntures incentivadas, instrumento fundamental para a infraestrutura –, uma parte do Finame (Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais), de R$ 29,7 bilhões, e a BNDESPAR, com R$ 866 milhões.

Cooperação entre BNDES e AJUFE vai fortalecer a parceria entre as duas instituições

O acordo assinado, nesta quinta, 29, por Mercadante e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, visa fortalecer a parceria entre as duas instituições e promover estudos que aprimorem mecanismos de recuperação das empresas.

A cooperação permitirá a ampliação da comunicação, o intercâmbio de experiências, a realização de ações de capacitação e eventos, além da produção de materiais para a difusão da missão institucional das duas instituições e de estudos de temas relacionados às atividades das instituições.

No evento, presidente do Banco destacou a preocupação do BNDES em como a Justiça, o Poder Judiciário pode contribuir no desenvolvimento da economia do Brasil, incluindo a recuperação de empresas. Mercadante destacou o interesse em produzir estudos que tratem tanto a demanda de crédito quanto um programa de recuperação judicial. E lembrou a situação de duas companhias aéreas brasileiras que precisaram recorrer à recuperação em outros países. “No Brasil você não tem uma legislação que valorize a instituição da empresa, porque ela é um bem social, ela gera emprego, ela gera renda, ela gera salário”, disse ele.

Para o diretor jurídico do Banco, Walter Baere, o desenvolvimento é um dos objetivos fundamentais da República e não há desenvolvimento se não houver segurança jurídica. “Não tem ambiente de negócio nem prosperidade econômica que não dependa da segurança jurídica”, afirmou. Junto com a Ajufe, disse ele, o Banco vai produzir estudos jurídicos, seminários, eventos e iniciativas em prol da segurança jurídica.

O presidente da Ajufe destacou a importância da saúde das empresas, que têm um papel fundamental para a sociedade, e que é necessário discutir a recuperação das empresas. “Ela diz respeito ao desenvolvimento, à economia e ao papel social da empresa”, disse. “Estamos aqui prontos para colaboração, transmissão do conhecimento e ajuda no campo do desenvolvimento econômico”, completou.

Também participaram da solenidade o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do TRF2, o desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, vice-presidente do TRF2, e a juíza federal Ana Lya Ferraz, secretária geral da AJUFE.

Outras parcerias – O BNDES tem ampliado a parceria com instituições do Poder Judiciário e com entidades relacionadas por entender a relevância do papel delas na efetivação do objetivo constitucional do desenvolvimento do país. 

No ano passado, o banco assinou acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para lançar o Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento e anunciou a primeira pesquisa jurídica apoiada pelo Fundo de Estruturação de Projetos, que será realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para identificar as causas do excesso de litígios e conhecer a experiência em outros países. Um dos objetivos é fortalecer a cultura de conciliação e de arbitragem, para reduzir o custo jurídico e temporal, oriundos da litigância.