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Consórcio IP Canoas propôs R$ 486.718,00, representando deságio de 63,10%

Estimativa é de que município reduza em 54% gastos com iluminação pública

Parque de iluminação pública da cidade estará 100% sujeito a telegestão

O Consórcio IP Canoas, composto pela Fortnort, GCE S.A., Seven Engenharia e Consultoria, RH Engenharia, Hernege e Expresso Charqueadas, representado pela corretora ID, venceu o leilão de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública de Canoas (RS) tendo apresentado a menor proposta para a contraprestação pública do município (valor que o município pagará mensalmente pela execução do projeto e prestação dos serviços). A oferta de R$ 486.718,00 representa um deságio de 63,10% em relação ao limite máximo definido em edital (R$ 1,319 milhão). O vencedor e outros três investidores interessados disputaram a PPP fazendo ofertas abaixo desta quantia. O leilão foi realizado nesta terça-feira (16) na sede da B3, em São Paulo (SP).

O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com consórcio de consultores Accenture e M&P Sociedade de Advogados (Accenture do Brasil LTDA e Moysés & Pires Sociedade de Advogados).

“O que o Banco espera atuando no segmento de infraestrutura social é colocar a expertise técnica, a capacidade de mobilização e a confiança que temos recebido de entes públicos, como a prefeitura de Canoas, a serviço de um modelo que possa servir de inspiração para outras cidades”, comentou Luciene Machado, superintendente da Área de Estruturação de Projetos do BNDES.

A concessão por meio de Parceria Público-Privada (PPP) tem como objetivo delegar à iniciativa privada os serviços de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública do município pelos próximos 24 anos.

A modernização para a tecnologia LED dos cerca de 30 mil pontos que compõem o parque de iluminação pública da cidade deverá ser finalizada em até 16 meses após a assinatura do contrato de concessão. Como resultado direto da modernização, além da elevação do nível de serviço, haverá redução estimada de 54% do consumo de energia elétrica para iluminação pública do município.

Além da modernização do parque, o contrato prevê a implantação de projetos de iluminação cênica em 14 locais definidos pela Prefeitura de Canoas, como monumentos e edificações históricas, além de iluminação especial em praças e parques. Alguns pontos a serem contemplados são a Praça do Avião e a Casa de Artes Villa Mimosa.

Outro encargo previsto para a futura concessionária consiste na implantação de um sistema de telegestão em todas as vias do município, interligado a um centro de controle operacional. A estrutura permitirá o monitoramento online das luminárias, agilizando a detecção e a correção de falhas. Além disso, a rede de comunicação de dados do sistema poderá ser utilizada futuramente para oferta de serviços típicos de cidades inteligentes em todo o território do município.

Com a implantação do projeto, também são esperados benefícios ambientais, como a redução de emissões de CO2 em aproximadamente 1.200 toneladas ao ano, proporcionada pela diminuição do consumo energia elétrica do parque, e a redução de descartes de resíduos sólidos ou contaminantes, dada a maior durabilidade relativa das luminárias LED.

O futuro concessionário será remunerado, mensalmente, por contraprestação do município, atrelada a critérios de modernização, desempenho e obtenção de ganhos de eficiência energética.

O BNDES e o apoio a PPPs de iluminação pública - A carteira de iluminação pública do BNDES conta atualmente com onze projetos, dos quais sete já foram contratados (Porto Alegre-RS, Teresina-PI, Vila Velha-ES, Petrolina-PE, Caruaru-PE, Jaboatão dos Guararapes-PE e Curitiba-PR) e quatro estão em andamento (Canoas-RS, Caxias do Sul-RS, Joinville-SC e Vitória-ES). Juntos, totalizam mais de 650 mil pontos de luz, que viabilizarão uma melhoria no serviço de iluminação pública para mais de oito milhões de pessoas, e alavancarão R$ 1,8 bilhão em investimentos. Um dos destaques das ações do BNDES no setor foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina. Saiba mais sobre os projetos em estruturação pelo BNDES no site do Hub de Projetos.