BNDES - Agência de Notícias

Para fornecer orientações para acesso ao programa Caminho da Escola, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveu, na terça e quarta-feira, 6 e 7, encontros virtuais com cerca de 170 prefeitos, secretários municipais e agentes financeiros regionais de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. O evento reuniu municípios (clientes finais) e agentes financeiros repassadores e marcou a retomada do Banco no financiamento do programa que auxilia o combate à evasão escolar no Brasil.

Criado em 2007, o Caminho da Escola financia a renovação e ampliação da frota de veículos de transporte escolar de alunos da educação básica da rede pública, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas. Coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação, o programa busca garantir a segurança e qualidade do transporte escolar, bem como assegurar o acesso diário e a permanência dos estudantes em sala de aula.

"Nós consideramos o momento propício para uma retomada. As frotas estão precisando de renovação, além de os ônibus estarem com uma nova configuração, menos poluentes, o que auxiliará na qualidade, na segurança e na redução de gases do efeito estufa", afirmou o gerente da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES, Rodrigo Telles Pires Hallak, em sua fala no evento.

Segundo o coordenador-geral do FNDE, Andrey Nascimento, para efeito de comparação, foram produzidos 20.598 ônibus no mercado brasileiro em 2023, enquanto as atas de registro de preço do FNDE preveem um total de 15.220 ônibus a serem adquiridos. “Estamos prevendo consumir uma fatia equivalente a cerca de 70% do total que foi produzido em 2023. Caso não sejam todos os itens consumidos em adesão, podemos prorrogar a ata por mais um ano", revelou. As atas são os meios pelos quais os entes federativos podem manifestar interesse na compra destes equipamentos.

O Distrito Federal, assim como os 26 estados e os municípios da federação estão aptos a aderirem ao Caminho da Escola. Um dos meios de adquirir os ônibus ou embarcações são as linhas de crédito concedidas pelo BNDES. Os recursos do Banco podem ser obtidos na modalidade indireta, por meio de bancos parceiros, e o financiamento pode ser realizado em TLP ou Selic, com prazo de até 10 anos, incluídos até 2 anos de carência. O valor máximo por empréstimo é de R$ 150 milhões, com até 100% da operação financiada. Para a compra, os modelos de ônibus ou embarcações devem estar cadastrados no portal Credenciamento Finame.

O diretor-executivo do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Rômulo Martins de Freitas, que participou do encontro, explicou que, como 2024 é um ano eleitoral, há restrições para contratação e entregas de equipamentos em determinados períodos do ano. “É importante dar início ao processo o quanto antes”, reforçou

Outras instituições financeiras também estiveram presentes, como o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o Banrisul e o Badesul, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) do Rio Grande do Sul.  O evento contou ainda com o apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Entregas – Somente em 2023 foram entregues 1.194 ônibus pelas montadoras aos entes federados no âmbito do Caminho na Escola e a região Nordeste, mais uma vez, liderou o ranking entre as regiões brasileiras. Foram 650 ônibus destinados aos estudantes nordestinos, o que significa mais da metade do contingente disponibilizado. Quanto aos valores aportados, no mesmo período, pouco mais de R$ 187,5 milhões foram investidos para aquisição de veículos em 391 municípios. Acesse aqui o painel de investimentos do Caminho da Escola.

Foto: Volkswagen Caminhões e Ônibus - Divulgação