BNDES - Agência de Notícias

A legislação de empoderamento econômico negro implementada pelo governo da África do Sul pós-regime do apartheid, conhecida pela sigla BEE (do inglês black economic empowerment), pode "mostrar caminhos e, de alguma maneira, inspirar ações aqui no Brasil, tanto do setor público quanto no setor privado". A avaliação é da diretora de Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis do BNDES, Natália Dias, que tem passagem pelo mercado financeiro sul-africano. O assunto esteve em pauta durante seminário sobre o tema promovido pelo banco de desenvolvimento brasileiro (saiba mais aqui).

Implementada pelo governo no pós-apartheid, em uma tentativa de promover o crescimento econômico do país por meio da inclusão da população negra, a política segue quatro princípios: ter uma base ampla, ser inclusivo, estar associado a uma boa governança e buscar a promoção de crescimento econômico. A BEE está estruturada em sete pilares básicos: propriedade, controle e gestão, desenvolvimento de competências, compras preferências, desenvolvimento de negócios e desenvolvimento socioeconômico.

Desde sua implementação, as ações raciais afirmativas têm tido resultados positivos no país, por exemplo, no incremento do número de indivíduos negros que possuem, administram e controlam empresas sul-africanas. Embora o regime de apartheid tenha tido seu fim em 1994, a legislação sul-africana foi aprovada apenas em 2003. Nesse ínterim, ações de cunho voluntário e pouco eficazes foram implementadas.

Por outro lado, como destacou o embaixador da África do Sul no Brasil, Vusumuzi W. Mavimbela, o país que ele representa vivenciou eventos - como o fim de um regime de discriminação e a libertação e eleição de Mandela - capazes de acelerar transformações e a implementação de políticas de empoderamento negro, ao passo que, no Brasil, o mesmo não se verificou, e mudanças têm sido mais graduais. Mavimbela, reforçou, contudo, que os dois países têm populações majoritariamente negras (pouco mais de 50% no Brasil, cerca de 90% na África do Sul), que precisam ser empoderadas.

O resultado de políticas nesse sentido foi positivo, na visão de dois executivos do mercado financeiro sul-africano que participaram do seminário. "Uma inclusão ampla da população negra pode beneficiar e fortalecer a economia (...), e isso é algo que temos visto na África do Sul, onde várias oportunidades foram criadas. Você começa a descobrir muito potencial e talento, que, do contrário, nunca teriam sido notados", disse o chefe da assessoria financeira do Standard Bank, Khutso Manthata, ao comentar a iniciativa de participação acionária de empregados negros em empresas como forma de participarem nos lucros gerados. O Standard Bank é uma das maiores instituições financeiras do continente africano.

Executiva de Recursos Humanos do Development Bank of Southern Africa, Sheila Motsepe disse que a preocupação atual na sua instituição é avançar com políticas afirmativas raciais com recorte de gênero, a fim de estimular o crescimento de negócios de mulheres negras. Motsepe concluiu comentando que políticas de BEE são um imperativo de negócios. “É algo que faz sentido e que devemos ser capazes de defender, de mostrar como podem benéficas para o país, as empresas, as comunidades e os indivíduos”.