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BNDES - Agência de Notícias

23:07 29 de novembro de 2022

Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:14:38 17/05/2022 |MEIO AMBIENTE |SEGURANÇA

Ultima atualização: 16:51 19/05/2022

• Banco dá início aos estudos para o Planejamento Espacial Marinho  
• Primeira fase do projeto será na Região Marinha Sul, que abrange os litorais de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
• Iniciativa estratégica ordena uso econômico do mar, ajuda a preservar o meio ambiente e tem relação direta com a soberania nacional sobre esse espaço

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Marinha do Brasil iniciaram o cronograma de trabalho para a elaboração dos estudos que irão fundamentar o Planejamento Espacial Marinho (PEM), nesta terça feira, 17/05. Este estudo vai permitir que o país conheça de fato a vocação econômica de toda a costa brasileira, uma região que compreende uma extensão de cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados. Será um importante passo para o desenvolvimento econômico, preservação ambiental e também para a soberania nacional. 

Em reunião da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), que contou com a presença do comandante da Marinha, Almirante Garnier, e do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ficaram definidos os primeiros passos para a elaboração do material, sua adequação à legislação e sua conformidade com compromissos assumidos pelo país em 2017 durante a Conferência Internacional dos Oceanos. Na ocasião, o Brasil se comprometeu a implantar o PEM em toda sua costa até 2030. 

O Planejamento é considerado o grande “motor propulsor” da economia azul de um país, na medida em que provê, simultaneamente, a segurança jurídica, indispensável aos investidores; a geração de empregos e de divisas para o Estado costeiro. Apenas para ter ideia da importância desta região, o espaço marítimo mundial é responsável pela produção de 50% do oxigênio que respiramos, 25% da captura de CO2, trânsito de mercadorias (95% do comércio) e comunicações (cabos de internet). 

"A parceria do BNDES com a Marinha brasileira e os demais ministérios para o planejamento espacial marinho ilustra de forma clara o potencial que o Brasil tem para explorar de forma sustentável os seus ativos ambientais. O BNDES já se posicionou e tem vários produtos e exemplos claros da importância da economia verde. Depois da onda da economia verde, a próxima onda será a da economia azul. O Brasil está efetivamente se tornando um líder neste mercado de forma global. E isto requer articulação, governança, vontade política, planejamento, preparo, estudo e projeto", explicou Montezano

Conforme o acordo de cooperação assinado com a Marinha, o BNDES irá financiar os estudos na modalidade não reembolsável e também cuidará de seu alinhamento junto a setores impactados, academia e sociedade em geral.  A primeira fase terá custo de cerca de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões para que o estudo alcance toda a costa brasileira. 

O PEM entregará dez cadernos setoriais com informações e mapas de interesses atuais e futuros para o pais nos temas: pesca industrial, pesca artesanal, agricultura, exploração de petróleo e gás, mineração, navegação e portos, segurança e proteção, turismo, energias renováveis, e meio ambiente. Além disso, também serão feitos mapas de restrições legais, mapa de habitats, entre outros.  

De acordo com o cronograma, a primeira etapa consistirá em iniciar as bases do PEM sobre a Região Marinha Sul do Brasil, que abrange os estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A escolha se deu por critérios técnicos definidos pela CIRM: trata-se de uma região de fronteira onde já há pleitos de utilização do espaço para geração de energia eólica offshore; cinco portos estabelecidos (Rio Grande, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, Paranaguá); forte atividade pesqueira; além ser corredor relevante de migração de espécies marinhas do Atlântico Sul.  

O Banco, junto à Comissão, deve coordenar o alinhamento entre os 16 ministérios interessados. A estimativa é que os estudos sejam concluídos em um prazo de até 36 meses, com a entrega dos cadernos temáticos de dez setores econômicos nos primeiros 12 meses.  

Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.                                                                                                                                                                                                                                                                            

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