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BNDES - Agência de Notícias

17:30 23 de June de 2024

Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:11:36 11/06/2024 |EDUCAÇÃO

Ultima atualização: 11:50 11/06/2024

Kayo Souza/ Ministério da Comunicação

BNDES prorroga prazo para edital que leva banda larga para 1.400 escolas

  • Com a chamada Escolas Conectadas, Banco adiciona instrumento não reembolsável aos programas de apoio com recursos do FUST

  • Expectativa é que sejam beneficiados cerca de 500 mil alunos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prorrogou até o dia 25 de junho de 2024 a chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas. Com o valor de R$ 66 milhões, o edital tem o objetivo de conectar 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, reforçando a estratégia do governo federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital nas regiões com menores índices de conectividade.

Os recursos para a chamada são provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).  As diretrizes da iniciativa foram construídas com os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e aprovação submetida ao Conselho Gestor do FUST.  Das quase 1400 escolas públicas beneficiadas, 76% estão nas regiões Norte e 24% no Nordeste, divididas em três lotes:  529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.

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O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidades de implementação - solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e de monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.

Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis. No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é até R$ 3 milhões, e que entidades sem fins lucrativos sejam os proponentes. O critério de seleção será o menor preço e, o prazo de execução, 36 meses.

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