BNDES - Agência de Notícias

• Equipes percorrem 22 territórios em 18 municípios atingidos pelo rompimento da barragem nos estados de Minas e Espírito Santo

• Banco administra Fundo Rio Doce, que conta com R$ 49 bi para financiar transferência de renda, infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e prevenção de riscos na mineração

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participa nesta semana da Caravana Interministerial do Acordo do Rio Doce, que percorre 22 territórios em 18 municípios mineiros e capixabas atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que completa 10 anos em novembro deste ano. A ação vai informar e tirar dúvidas da população sobre os termos do acordo, que busca a reparação dos danos causados por uma das maiores tragédias ambientais da história do país.

O BNDES será o administrador do Fundo Rio Doce, que contará inicialmente com R$ 49 bilhões para executar as ações de responsabilidade da União na bacia hidrográfica do Rio Doce e nas zonas marinha e costeira do litoral capixaba. Essas ações incluem o financiamento de projetos de transferência de renda, infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente e prevenção de riscos na mineração.

“O BNDES entra com sua expertise em gestão de fundos, em estruturação de projetos, em infraestrutura, na retomada econômica, no impulsionamento das micro e pequenas empresas e principalmente, em ser um grande articulador perante o sistema financeiro”, frisou a diretora de Crédito Digital para MPMEs do Banco, Maria Fernanda Coelho. Ela lembra que, dos R$ 262 bilhões em crédito aprovado pelo BNDES no ano passado, R$ 92 bilhões foram destinados a micro e pequenas empresas.

Para estar mais perto das comunidades atendidas e fortalecer a conexão com as instituições locais, o Banco está abrindo um escritório em Belo Horizonte.  Também foi criada uma nova superintendência, a Área de Enfrentamento de Eventos Climáticos Extremos e Gestão do Fundo Rio Doce), para tratar da gestão do fundo, que refletirá a transparência do BNDES, reconhecida como uma das maiores entre as instituições da República.

“Acreditamos que entre 30 e 45 dias o Fundo Rio Doce será criado, mas o Banco já vem participando de uma série de reuniões com ministérios, sob a coordenação da Casa Civil”, afirmou a diretora. As propostas apresentadas serão levadas ao Comitê Rio Doce, principal instância decisória do fundo, formado por representantes da Casa Civil, que o preside, da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Caravana – Coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência, a Caravana Interministerial tem a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério de Minas e Energia (MME), Casa Civil, Secretaria de Relações Internacionais, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além do BNDES.

Desde esta segunda-feira, 24, até a próxima sexta, 28, cinco equipes – duas voltadas ao público geral e três direcionadas ao atendimento de povos tradicionais – estão percorrendo toda a área atingida pelo desastre, desde Mariana até a foz do Rio Doce. A caravana passará pelos municípios de Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Rio Doce, Timóteo, Caratinga, Belo Oriente, Governador Valadares, Tumiritinga, Resplendor, Itueta e Aimorés, em Minas, e Colatina, Linhares, Serra, Aracruz, São Mateus e Conceição da Barra, no Espírito Santo.

Acordo – Assinado por Samarco (empresa responsável pela barragem) e suas controladoras (a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton), Advocacia-Geral da União (AGU), governadores de Minas e Espírito Santo, Procuradoria-Geral da República (PGR), Defensoria Pública da União e Ministérios Públicos e Defensorias Públicas dos dois estados, o novo acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado.

O acordo destina R$ 132 bilhões em dinheiro novo a ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos. Desse total, R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos – União (R$ 49 bilhões, na estimativa inicial), estados de Minas e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo – para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda. Outros R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas.

Desastre – O rompimento da Barragem do Fundão, pertencente ao Complexo Minerário de Germano, ocorreu em 5 de novembro de 2015, em Mariana, sob responsabilidade da Samarco Mineração S.A. O desastre tirou a vida de 19 pessoas, e deixou profundos danos socioambientais e econômicos para além da região diretamente atingida, impactando os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e o país. Apenas na calha do Rio Doce e região costeira, foram 2,5 milhões de pessoas atingidas, em 49 municípios.