BNDES - Agência de Notícias

· Coordenado por BNDES e INCRA, com o apoio do estado, o projeto Raízes atenderá 1.622 famílias de quatro núcleos de assentamento em três municípios do Amapá

· Piloto também prevê ações de recuperação ambiental e infraestrutura social de saneamento, educação e saúde

· Por meio do ordenamento territorial vinculado à agricultura familiar, iniciativa dinamizará a economia de áreas rurais e será referência para outros assentamentos da Amazônia Legal

· Projeto de R$ 71 milhões deve contar com a participação de parceiros privados como o Google 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está lançando o projeto Raízes na Amazônia Legal que tem o objetivo apoiar ações de regularização fundiária, recuperação ambiental, infraestrutura social e bioeconomia em assentamento da Reforma Agrária na Amazônia Legal. A iniciativa deve beneficiar 15 mil famílias que vivem em áreas remotas da Amazônia Legal.

Para isso, o Banco abriu, nesta sexta-feira (01/07/2022), chamada pública para seleção de instituição parceira que executará e fará a gestão do projeto-piloto em quatro assentamentos rurais federais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Amapá, localizados nos municípios de Santana, Porto Grande e Mazagão. 

A estimativa é que, neste projeto-piloto, 1.622 famílias de trabalhadores rurais assentados sejam beneficiadas pela etapa atual do piloto, que é coordenado pelo BNDES e INCRA. “A iniciativa reforça o papel do BNDES no apoio à implementação de políticas públicas para a promoção do ordenamento territorial e proporcionará maior integração econômica a famílias de áreas remotas da Amazônia Legal, com previsão de restauração florestal e preservação de um milhão de hectares da Floresta Amazônica. Na etapa atual do piloto, a área de atuação envolve 120 mil hectares, tamanho equivalente ao município do Rio de Janeiro”, explica o diretor de crédito produtivo e socioambiental do BNDES, Bruno Aranha.

O projeto-piloto Raízes na Amazônia Legal conta também com a participação do Google Cloud, como parte do acordo de cooperação técnica (ACT) para apoio a iniciativas de desenvolvimento sustentável no país, assinado pelas duas organizações em abril deste ano. 

A etapa atual da iniciativa prevê financiamento de diversas instituições apoiadoras e o investimento total é de R$ 71 milhões. A chamada pública prevê aporte de R$ 6 milhões em recursos não reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental (feito na instituição parceira selecionada) e outros R$ 6 milhões a serem captados – pelo parceiro ou pelo BNDES – junto a outras entidades. A etapa atual do piloto prevê também investimento de R$ 59 milhões do Estado do Amapá (por meio de financiamento ativo já contratado com o BNDES), voltados para ações de bioeconomia, melhoria da infraestrutura social dos assentamentos rurais e atividades de apoio à regularização fundiária.

A estrutura produtiva dos quatro assentamentos prioriza a agricultura de subsistência, com o processamento da mandioca (farinha), fruticultura e extrativismo de palmito, açaí, cupuaçu e mel, que são utilizados na alimentação da população local, sendo o excedente comercializado nos municípios de Macapá e Santana. Com o piloto, além da posse da terra, as famílias receberão qualificação em atividades econômicas regulares e sustentáveis, na certificação dos produtos dos agricultores e na agroindustrialização das cadeias produtivas, com a constituição de processos tecnológicos mais eficientes e sustentáveis da produção agrícola familiar.

O projeto prevê ainda a certificação de manejo florestal sustentável – com potencial de utilização de créditos de carbono – e ações para melhora na qualidade nos ensinos fundamental, médio e profissionalizante das escolas locais, que passarão a ter acesso à internet.

O responsável pela gestão do projeto-piloto nos quatro assentamentos também realizará estudo técnico para diagnosticar as condições de regularização fundiária e ambiental, infraestrutura social e estágio de cadeias produtivas em outros assentamentos na região amazônica.

Infraestrutura – Com os recursos já financiados pelo BNDES, o governo estadual fará investimentos em infraestrutura como obras de saneamento, recuperação de 100 km de estradas vicinais – com reflexo positivo na saúde da população, no meio ambiente e na distribuição dos produtos dos agricultores. Também será adquirido barcos (ambulanchas) que servirão para atendimento emergencial e transporte de enfermos na região.

O projeto prevê ainda a ampliação da rede elétrica, com a possibilidade de instalação de painéis fotovoltaicos isolados. A medida visa ampliar a quantidade de famílias com acesso à energia elétrica – atualmente apenas 22% dos moradores dos quatro assentamentos tem acesso.

Amapá - O Estado está localizado no extremo norte do Brasil e conta com uma população estimada de 877 mil habitantes, predominantemente situada na região urbana (89%). É composto por 16 municípios, sendo que os dois maiores, Macapá e Santana, respondem por 74% da população estadual.

No escopo da agricultura familiar, o Amapá possui 56 assentamentos rurais federais, distribuídos em seus 16 Municípios, com um sistema de produção pautado na agricultura de subsistência.

Projeto Raízes – A experiência com esse projeto-piloto poderá servir de insumo para a ampliação da iniciativa para outros projetos de assentamentos localizados nos estados da Amazônia Legal. 

A Amazônia Legal tem um passivo histórico de demanda por regularização fundiária da ordem de grandeza de 120 milhões de hectares de terras públicas federais, dos quais 43 milhões ainda não foram destinados para nenhuma finalidade.

Outras ações do BNDES na Amazônia – Ao longo das últimas décadas, a atuação do BNDES na região impactou positivamente a vida de mais de 190 mil pessoas, gerando mais de R$ 250 milhões em renda e beneficiando mais de 190 unidades de conservação. Mais de 20 mil famílias passaram a ter acesso a serviços adequados de saneamento e 11 mil km de rede elétrica foram instalados. Atualmente o Banco conta com 65 ações em andamento na Amazônia, que incluem estudos, financiamento, garantias, parcerias e apoio não reembolsável. 

No Amapá, o Banco apoiou recentemente projetos que levaram energia elétrica a 875 mil pessoas e mobilizarão R$ 3,5 bilhões até 2051. Em saneamento, apoiou projeto que garantirá acesso à água e esgoto a 99% dos lares amapaenses, com investimentos estimados em R$ 4,8 bilhões nos próximos 35 anos.

As informações sobre a chamada estão disponíveis em https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/desenvolvimento-sustentavel/parcerias/projeto-raizes