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BNDES - Agência de Notícias

19:58 20 de May de 2022

Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:10:14 11/02/2022 |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |NORTE

Ultima atualização: 10:41 11/02/2022

Reprodução da internet
Contrato foi firmado em cerimônia on-line

• Universalização pode beneficiar até 1,5 milhão de pessoas

• Atualmente nem metade da população recebe água tratada; só 6% possuem tratamento de esgoto

• Contratação foi realizada nesta quinta-feira, 10

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, juntamente com o superintendente da Área de Governo e Relacionamento da instituição, Pedro Bruno Barros de Souza, e o governador de Rondônia, Marcos Rocha, participaram nesta quinta-feira, 10, da cerimônia virtual de contratação de estudos para estruturação de concessão de fornecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. O projeto deve universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto em 12 anos, em linha com o novo marco legal do saneamento básico. A iniciativa pode beneficiar até 1,507 milhão de pessoas.

A concessão será estruturada tendo como linhas mestras a universalização do serviço no menor tempo possível e a maximização da quantidade de municípios e pessoas atendidas. Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS, 2019), 53% da população de Rondônia não tem acesso a água tratada e 94%, a coleta de esgoto. Além disso, o índice de perda na distribuição de água é de cerca de 60%.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, explicou que o projeto vai ser tocado pelo Estado de Rondônia e que a instituição atuará como um assessor financeiro. Ele destacou ainda que a iniciativa envolve geração de emprego e cuidado com o meio ambiente, mas também qualidade de vida e dignidade para o cidadão. “Quem vai tocar esse projeto será o estado. Por aqui, nós vamos estar totalmente comprometidos no aspecto institucional e também no aspecto emocional. Como brasileiros, daqui a 10 anos, quando olharmos para trás, talvez este será o maior projeto para a redução da desigualdade social na região”, declarou Montezano.

“A concessão representa um importante passo para o desenvolvimento econômico do Estado, com ganhos na qualidade de vida e na geração de emprego e renda. A parceria com o BNDES nos traz segurança na execução do projeto”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva.

Rondônia

Os estudos englobarão 48 municípios, dos 52 existentes no Estado. A maioria deles é atendida pela Companhia de Água e Esgotos de Rondônia (CAERD), empresa com alto grau de endividamento, o que prejudica sua capacidade de investimento e de atender às metas do novo marco do saneamento.

Para Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, “esse é um projeto emblemático com potencial de atrair investimentos privados num setor fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população, cujos impactos positivos deverão ser observados já nos primeiros anos em que os investimentos ocorrerão”.

O BNDES realizará a contratação de consultores especializados para apoiá-lo na execução dos serviços técnicos necessários à modelagem do projeto e supervisionará esse trabalho. Os estudos a serem desenvolvidos farão um diagnóstico da situação atual, avaliarão a viabilidade da concessão do serviço e devem propor um modelo para que seja analisado pelo governo estadual em conjunto com os municípios. Caso o Estado e os municípios optem por seguir com o projeto, haverá a preparação e realização do leilão. Antes serão realizados roadshows com investidores e audiências e consultas públicas.

BNDES e Saneamento – O BNDES já realizou outros cinco leilões de saneamento entre setembro de 2020 e dezembro de 2021. Ao todo, os leilões de Cariacica, região metropolitana de Maceió, Amapá, Rio de Janeiro (blocos 1,2, 3 e 4) e interior de Alagoas (blocos B e C) beneficiarão 17,5 milhões de pessoas em 147 municípios com melhoria nos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto. Além disso, as operações gerarão investimentos de R$ 43,5 bilhões e arrecadaram R$ 29,5 bilhões em outorgas. O Banco também está à frente de projetos de concessão e/ou de PPP de saneamento nos Estados do Ceará e da Paraíba.