Por: Agência BNDES de Notícias
Publicação:17:09 16/08/2019 |INFRAESTRUTURA |SUL
Ultima atualização: 17:43 16/08/2019
BNDES e governo do RS assinam acordo para desestatização de empresas de energia
● Estruturação para desestatização de CEEE-D e CEEE-GT é primeiro resultado de acordo firmado em maio de 2019
● Desestatizações são importantes para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assinaram nesta sexta-feira, 16, contrato de estruturação de projeto para processo de desestatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT). A iniciativa é o primeiro resultado do acordo de cooperação técnica entre o BNDES e o estado do Rio Grande do Sul, firmado em maio deste ano.
O BNDES coordenará o projeto de desestatização das empresas durante todas as fases, que compreendem estudos e modelagem econômico-financeira, consulta e audiência pública, realização do leilão e assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado. A previsão é que o relatório de proposta de modelagem e as minutas dos documentos necessários (edital, contrato e documentação de suporte) sejam entregues em 180 dias após o fornecimento, pelo governo estadual, das informações solicitadas pelo BNDES.
Gustavo Montezano se disse “orgulhoso em fazer parte deste momento histórico”. “O BNDES sempre foi conhecido por ser o banco que empresta, mas o objetivo do novo BNDES é ser reconhecido como o banco que serve ao Brasil, com capacidade, transparência e patriotismo”, afirmou. “Capital privado e patriotismo público vão mudar o Brasil”.
Eduardo Leite, por sua vez, defendeu que o Estado seja visto “não só como oportunidade de receita, mas caminho pra gerar investimentos privados”. “As oportunidades são imensas, dada a capacidade de operação e atração de receitas”, argumentou.
A CEEE-D detém a concessão para exploração dos serviços até 2045 e a CEEE-GT possui diversas outorgas com vencimentos, em sua maioria, em 2042. O fortalecimento das empresas poderá contribuir para a melhoria da sustentabilidade econômica e financeira da distribuidora, evitando a perda da concessão, além de possibilitar a melhora da eficiência e segurança do braço de geração e transmissão.
CEEE – O Grupo CEEE atua no setor energético nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, além de serviços correlatos. Ele está presente em todo o Rio Grande do Sul, sendo responsável pela geração de cerca de 18% da energia hidrelétrica no estado e fornecendo eletricidade para cerca de 4 milhões de pessoas, 35,3% da população gaúcha.
Saneamento: lançado o edital da PPP da Corsan
Lançamento do edital de licitação da PPP da Corsan: meta de universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na Grande Porto Alegre
Também na sexta-feira, no Palácio Piratini, o presidente do BNDES e o governador gaúcho participaram do lançamento do edital de licitação da parceria público-privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que busca acelerar a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgotos na Região Metropolitana de Porto Alegre. A meta é atingir, em 11 anos, 87,3% de cobertura da rede. “A assinatura mostra que existe um caminho para entregar o que interessa à população, com apoio da iniciativa privada”, afirmou Montezano.
Leite ponderou que o investimento também contemplará a saúde pública, já que a incidência de numerosas doenças infecto-contagiosas está relacionada a deficiências no saneamento básico. “É também um investimento em preservação ambiental, com impacto econômico, pois vai criar empregos e gerar renda para a população”, disse.
Outros projetos – Está prevista ainda uma série de novos projetos com o Estado, incluindo a desestatização da Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e concessões rodoviárias, além de outras possibilidades de projetos de participação privada que poderão ser incluídos na parceria entre BNDES e o Governo do Rio Grande do Sul.