BNDES - Agência de Notícias

• Combate ao trabalho infantil, trabalho escravo e discriminação são focos do Memorando de Entendimento, assim como promoção da saúde e segurança

• O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e diretor do escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Carvalho, assinaram MdE nesta quinta, 16

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram Memorando de Entendimento (MdE) para promoção do trabalho decente no Brasil. O MdE, que também prevê a colaboração para ampliar o nível de cumprimento das normas trabalhistas vigentes no país, foi firmado nesta quinta-feira (16), no escritório do BNDES em São Paulo, pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pelo diretor do escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro. A cerimônia contou ainda com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Pelo acordo, as duas instituições vão implementar um Plano de Trabalho em sete áreas de interesse comum, incluindo: prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo ou análogo à escravidão; enfrentamento a todas as formas de exploração, discriminação, violência e agressão no mundo do trabalho, com ênfase em questões de gênero, raça e etnia; promoção da saúde e segurança no trabalho e de cadeias produtivas sustentáveis, inclusivas e livres de violações; e direitos dos povos indígenas, quilombolas e outros povos ancestrais.

Para o presidente do BNDES, o acordo pode contribuir para que outras instituições atuem pela promoção do trabalho decente. “Esperamos que essa iniciativa induza o efeito farol e o debate público sobre o tema”, destacou Mercadante. A colaboração prevê ainda a realização de atividades de pesquisa, formação, capacitação e intercâmbio de informações técnicas. “O memorando busca promover o emprego formal, justo, que é contra a discriminação, e que paga um salário digno. O Banco, como um agente do desenvolvimento, tem esse papel” afirmou o diretor da OIT.

Para Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, o MdE vai permitir a organização de uma agenda de prevenção a situações de trabalho não decente. “O memorando prevê um conjunto de eixos muito focados em preparar para que possamos identificar e nos antecipar a essas situações”, explicou. O ministro Marinho destacou que “a tarefa do acordo é envolver as várias instituições num esforço para resgatar a qualidade do mercado de trabalho”. O documento foi assinado durante reunião do Fórum BNDES-Trabalho, canal de diálogo permanente do Banco e do Ministério com as centrais sindicais integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é a principal fonte de recursos do BNDES.

Sobre a OIT – Agência das Nações Unidas dedicada à promoção do trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada em 1919. No Brasil, a entidade possui representação desde 1950.