BNDES - Agência de Notícias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e o Ministério da Infraestrutura assinaram contrato para realização de estudos dos novos modelos de gestão e exploração dos portos de Santos (SP) e São Sebastião (SP). O extrato do contrato foi publicado nesta segunda-feira, 4, no Diário Oficial da União. A previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão ocorra em 2022.

Os estudos definirão o melhor modelo de exploração dos dois portos. Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e maior dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhora dos níveis de serviços, aumento da eficiência, maior competividade (interna e externa), bem como incorporação das melhores práticas internacionais.

A primeira etapa do processo foi a qualificação dos estudos para a desestatização junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no ano passado. Agora, a partir da assinatura do contrato com o BNDES, o Banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.

"A desestatização do Porto de Santos, pela sua importância na nossa balança comercial, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil", acredita o presidente do banco, Gustavo Montezano.

Na avaliação do ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, “a busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, são um marco definitivo nesse processo”, avalia.

Para o diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, a participação do setor privado neste novo momento do porto será fundamental para um salto de eficiência e agilidade no desenvolvimento de novos negócios e implementação de projetos. “A primeira etapa desse processo já foi suplantada com a virada financeira e operacional da companhia, em 2019. Agora, partimos para adequar a Autoridade Portuária às expectativas do setor privado, tornando-a atrativa ao mercado com a máxima geração de valor ao acionista”, diz.

Porto de Santos – Somente em 2019, o Porto de Santos movimentou 134 milhões de toneladas, com receita líquida de R$ 967,8 milhões e lucro líquido de R$ 87,3 milhões. A taxa de crescimento anualizada é de cerca de 5%. O porto recebe cerca de 4.800 navios por ano e sua infraestrutura justifica o volume: 16 km de cais, 100 km de malha ferroviária interna, 20 km de acessos rodoviários internos e 55 km de dutovias. O complexo portuário de Santos reúne 51 terminais, sendo 37 arrendamentos, seis terminais de uso privado (TUPs) e oito terminais retroportuários.

Porto de São Sebastião – O complexo portuário de São Sebastião é composto pelo porto público e pelo terminal de uso privado (TUP) da Transpetro. O porto encontra-se delegado pela União ao estado de São Paulo, sendo administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDS). No total, dispõe de cinco berços de atracação, quatro pátios de armazenagem, além de cinco silos com 4 mil toneladas de capacidade estática. Em 2019, movimentou 740,5 mil toneladas, aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Entre as principais cargas estão: graneis sólidos (94,2%), carga geral (3,5%) e granel líquido e gasoso (2,3%). Mesmo com o crescimento no volume transportado, o prejuízo líquido acumulado do porto supera os R$ 43,5 milhões — um dos principais argumentos para a desestatização.