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● Banco e DF também firmam compromisso para desestatização da Caesb e metrô

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Edilson Garcia, assinaram nesta terça-feira, 13, contrato de estruturação de projeto para processo de desestatização da CEB Distribuição S.A e para a reestruturação financeira da companhia.

O BNDES efetuará a coordenação do projeto de desestatização da CEB durante todas as fases, que compreendem estudos e modelagem econômico-financeira, consulta e audiência pública, realização do leilão e assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado. A previsão é que o relatório de proposta de modelagem seja entregue em 150 dias e as minutas dos documentos necessários (edital, contrato e documentação de suporte), em 180 dias após o fornecimento, pelo Distrito Federal, das informações solicitadas pelo BNDES.

“Um momento de privatização é sempre um momento muito sensível para qualquer empresa, é um momento transformacional, e transformacional para melhor”, avaliou Montezano. “Quero deixar aqui a certeza de que o BNDES está aqui para servir à CEB, servir ao governo do DF, que por sua vez vai servir melhor aos cidadãos do DF por ter mais tempo e energia para focar em segurança, saúde e educação. Temos um time do BNDES totalmente engajado, comprometido e à disposição dos senhores para trazer o melhor resultado”.

Governador do DF assina acordo com o BNDES

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O BNDES também apoiará a empresa no processo de captação de recursos por meio da emissão de até R$ 500 milhões em debêntures. Para tanto, conduzirá trabalho envolvendo atividades como avaliação dos principais ativos que comporão a estrutura de garantias e apoio à CEB na definição de parâmetros para contratação das instituições financeiras responsáveis pela execução da operação. A proposta para captação de recursos deve ser concluída em 60 dias após a entrega de informações pela empresa. A concessão para exploração do serviço é válida até 2045 e o reforço de caixa é necessário para evitar a perda do direito de fornecimento do serviço.

A empresa – A CEB-D é uma sociedade por ações de economia mista de capital fechado, cujo único controlador é a CEB Holding. A Companhia atua em todo o Distrito Federal e atende a uma população estimada de cerca de três milhões de habitantes.

Cooperação – Também nesta terça, 13, foi formalizado acordo de cooperação técnica entre o BNDES e o governo local para que o banco de fomento auxilie na desestatização da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), do Metrô-DF e outras empresas, dependendo da demanda do governo do DF.

De acordo com o secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, de um leque de 134 empresas a serem privatizadas, vendidas ou extintas, duas foram fechadas e cinco foram vendidas até este mês. “Esperamos, até o fim do ano, ter um aumento desse número”, afirmou. O presidente Montezano vai estar todas as semanas em Estados distintos, fazendo esse mesmo périplo, de forma que esse seja o modus operandi de todos os estados. Os estados devem focar no social, na qualidade de vida dos cidadãos, e vender esses ativos, porque, de alguma forma, a iniciativa privada pode investir, tem recursos para investir e essa seria a melhor solução para essas empresas”.