BNDES - Agência de Notícias

• Projeto também apoia o fortalecimento da cadeia de mudas e sementes nos estados Amazonas, Pará, Acre e Mato Grosso

• Edital selecionará de 6 a 10 projetos para restauração de 1.500 hectares

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil) lançaram o edital Floresta para o Bem-Estar no valor de até R$ 23 milhões. O objetivo é apoiar ações de restauração ecológica e o fortalecimento da cadeia de mudas e sementes nos estados do Amazonas, Pará, Acre e Mato Grosso. As propostas podem ser enviadas até às 23:59 do dia 07 de janeiro de 2025.

Parte da iniciativa Floresta para o Bem-Viver, o edital beneficiará comunidades indígenas, assentados e pequenos proprietários rurais na região amazônica com recursos do Fundo Amazônia. A expectativa é de restaurar 1,5 mil hectares, o que corresponde a cerca de 3 milhões de árvores, a partir do apoio para até 10 projetos.

A área de atuação dos selecionados serão as unidades de conservação (UC), terras indígenas (TI), assentamentos rurais, além de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais com atividades de implantação de sistemas agroflorestais (SAFs) e regeneração natural assistida (RNA).

As proponentes têm que ser pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos constituídas como associações civis, cooperativas, fundações de direito privado, organização da sociedade civil de interesse público (oscip) ou microempresa de prestação de serviços. Cada projeto proposta deve ter uma única instituição proponente responsável por ele.

As propostas serão avaliadas por critérios quantiativos para a seleção de projetos que garantam o sucesso das intervenções em termos da restauração ecológica, da conservação da biodiversidade, do impacto social, da persistência dos resultados em longo prazo e da economicidade.

A área de abrangência dos projetos contempla regiões com alto índice de desmatamento dos quatro estados (AC, AM, MT e PA), como a Bacia do Rio Acre, Centro de Endemismo de Belém, Bacia do Rio Xingu e entorno da rodovia federal BR-163. Elas são pressionadas pela expansão da fronteira agrícola, o que representa cerca de 75% do desmatamento da Amazônia.

“Mesmo com 20% dela já desmatada, a Floresta Amazônica é a maior floresta tropical do mundo. Ela é fundamental para a manutenção da vida no planeta e na regulação climática em escala global. Caso o desmatamento aumente demais, a Amazônia cruzará um limite que resultaria em alterações climáticas sem precedentes”, alertou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Fundo Amazônia –  Gerido pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.

Desde o início das atividades, 652 organizações da sociedade civil acessaram os recursos do Fundo Amazônia, diretamente ou por meio de parceiros, beneficiando 239 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis e garantindo o manejo sustentável em 76 milhões de hectares de áreas de floresta. O fundo já apoiou 114 projetos, que totalizam R$ 2,5 bilhões em apoio, com desembolso de mais de R$ 1,6 bilhão.

CI-Brasil – A instituição atua no bioma Amazônia há mais de duas décadas em diferentes projetos, principalmente relacionados a áreas protegidas, cadeias de pesca e desenvolvimento sustentável. A atuação estratégica na restauração se iniciou em 2017 com viabilização de mais de 2 mil hectares restaurados até agora. CI-Brasil também tem o objetivo de garantir segurança alimentar, hídrica e melhoria do bem-estar social de populações locais vulneráveis dos diferentes territórios amazônicos.

Reprodução Agência Brasil