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Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:13:55 01/06/2020 |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |NORDESTE

Ultima atualização: 14:04 01/06/2020

Governo de Alagoas/Divulgação
Região Metropolitana deve ter universalização do abastecimento de água em 6 anos

. Projeto vai levar saneamento básico a 1,5 milhão de pessoas
. Investimentos previstos chegam a R$ 2,6 bilhões em 35 anos


O Estado de Alagoas publicou na sexta-feira, 29, o Edital de licitação da concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió. O projeto é o primeiro a ser licitado dentro do programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação de projetos no setor de saneamento, cuja meta é contribuir para que pelo menos 20 milhões de pessoas tenham acesso a serviços de água e esgoto.

A região soma cerca de 1,5 milhão de habitantes, de um total de 3,3 milhões em Alagoas. A concessionária vencedora do leilão, previsto para 30 de setembro, terá de universalizar o abastecimento de água em seis anos e levar a rede de esgoto para 90% da população até o 16º ano de contrato, que está previsto para durar 35 anos. A concessão prevê investimentos totais de R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2 bilhões já investidos nos primeiros 8 anos.

Para alcançar os objetivos estratégicos de sua agenda para o desenvolvimento brasileiro, o BNDES passou a atuar como uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados, para desenvolver soluções privadas para problemas públicos.

“O saneamento transforma completamente a região onde é instalado. Se há alguma coisa em que temos que investir, priorizar e estarmos indignados e revoltados com a situação do Brasil atual, é a falta de saneamento, não só aqui em Maceió, Alagoas, mas no Brasil como um todo”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ao visitar o bairro Vergel do Lago para conhecer a real situação de calamidade em que vivem as pessoas que não possuem água nem esgoto tratados.

“O Brasil tem um déficit enorme de saneamento. A perspectiva de grande volume de investimento com um bom retorno tem gerado interesse dos investidores internacionais, tanto operadores quanto financeiros”, explica Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura do BNDES, sobre o interesse do mercado internacional nos projetos de saneamento brasileiro. “Temos projetos diversificados e ativos de qualidade. O ganho virá na melhoria da eficiência operacional, na expansão da rede ”, completa Abrahão.

Outro objetivo importante do projeto é a redução do nível de perdas de água, gerando mais eficiência na utilização dos recursos hídricos. Espera-se que as perdas na região caiam do patamar atual de 59% e, em 20 anos, cheguem a 25%. Entre os benefícios esperados com a ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário estão a melhoria na saúde da população alagoana, o aumento da produtividade no trabalho e na escola, por redução de afastamentos por doenças, incentivos ao turismo e valorização imobiliária.

A Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) continuará operando, responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária. O operador privado ficará responsável pela operação da distribuição da água tratada até o usuário final e de todo o sistema de esgotamento sanitário, além de realizar as obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no sistema que será operado pela CASAL.

O futuro concessionário deverá cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços. Caso não alcance níveis mínimos de qualidade na prestação do serviço, o usuário final terá direito a ter sua tarifa reduzida.

O critério de escolha do vencedor do leilão será a oferta de maior outorga pela concessão, sendo o valor mínimo de R$ 15.125.000 (quinze milhões, cento e vinte e cinco mil reais). O prazo para apresentação de propostas encerra-se no dia 25 de setembro de 2020, e o leilão será realizado na B3, em 30 de setembro.