BNDES - Agência de Notícias

• Assinatura ocorreu na XII Cúpula do BRICS, em conjunto com as instituições de cada um dos países-membro

• Promoção de financiamentos verdes, governança transparente e soluções inovadoras para crescimento inclusivo figuram como alguns dos princípios 

O Presidente Gustavo Montezano, representando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinou nesta segunda-feira, 16, a Declaração de Princípios de Financiamento Responsável do BRICS, grupo de cinco países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. 

A iniciativa tem o propósito de desenvolver e consolidar um conjunto de princípios comuns e norteadores de financiamento responsável, com criteriosos padrões socioambientais, de governança, integridade e boas práticas de mercado. A assinatura ocorreu na XII Cúpula dos BRICS, que está sendo realizada na Rússia, mas com presença virtual dos demais países.

Dentre os princípios declarados, estão a avaliação integrada dos aspectos econômicos, sociais e ambientais nos processos de concessão de financiamentos e o desenvolvimento conjunto de novos produtos e serviços que amparem a transição para economias inclusivas e estimulem as finanças sustentáveis, inclusive os financiamentos verdes. 

As Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs) assumem, ainda, o compromisso de respeito aos direitos humanos e de encorajar os clientes a realizarem negócios amigáveis ao meio ambiente, promovendo investimentos em capital natural e contribuindo para implementar acordos dos quais os países são signatários. Soluções digitais sustentáveis e inovadoras que viabilizem crescimento inclusivo de comunidades locais também constam da declaração.

“O mundo está mudando, assim como as demandas sociais e ambientais, e é por isso que as IFDs devem se adaptar de forma ágil. Isso é algo positivo. Essas mudanças estão incentivando bancos, empresas e agentes privados a considerarem benefícios sociais e ambientais em sua atuação, e é nosso papel, como IFDs do BRICS, guiá-los e trabalharmos em conjunto para que novas ferramentas e produtos para esse novo mercado sejam criadas”, disse Montezano durante o evento.

“Como bancos de desenvolvimento de países emergentes, com realidades diferentes das de países desenvolvidos, devemos estar próximos para liderarmos a agenda ESG [Ambiental, Social e de Governança, na sigla em inglês], e incentivarmos a participação do capital privado em projetos de grande relevância para os nossos países. O BNDES considera os Princípios de Financiamento Responsável recém-declarados uma iniciativa muito importante de cooperação do BRICS", completou. 

Além do BNDES, assinaram o documento: o State Development Corporation (VEB.FR da Rússia), o Export-Import Bank of India (Exim Bank), o China Development Bank (CDB) e o Development Bank of Southern Africa (DBSA). Na cúpula, as IFDs têm intenção de avançar nos objetivos de cooperação já estabelecidos, especialmente no que se refere aos esforços para mobilizar investimentos privados para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura nos países-membros.

"A adesão aos Princípios de Financiamento Responsável do BRICS, que foram construídos com foco em bancos de desenvolvimento e nas suas particularidades de atuação, consolida práticas já adotadas pelo BNDES em sua atuação e reforça a posição do banco como um dos principais atores socioambientais do Brasil nos mercados internacionais", disse Bianca Nasser, Diretora de Finanças do BNDES.

BRICS – BRICS é o acrônimo para a associação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, países que compartilham entre si a característica de economias emergentes e que pretendem aumentar a influência em questões regionais e globais mediante ação coordenada entre si, em setores como comercio, investimentos, saúde, tecnologia e infraestrutura. 

Ainda sem a África do Sul, que viria a juntar-se em 2011, a primeira reunião do agrupamento ocorreu na Rússia em 2009, quando se discutiu, além da crise financeira global e ações de mitigação, possibilidades de cooperação em energia, em questões ambientais e em inovação tecnológica.

Desde 2009, onze reuniões de Cúpula já foram realizadas, três delas no Brasil, e vários acordos de cooperação assinados, abrangendo temas diversos de interesse mútuo, tais como co-financiamento a projetos, treinamento de pessoal e inovação.

Os princípios e a Agenda Socioambiental do BNDES – O BNDES possui amplo histórico de atuação relacionado a financiamento responsável. Já em 1999, foi publicada a primeira Política Ambiental da instituição, estabelecendo diretrizes de atuação alinhadas ao conceito de desenvolvimento sustentável, bem como procedimentos e condicionantes ambientais para o apoio financeiro. Em 2010, foi substituída por uma Política Socioambiental e complementada pela primeira versão da Política de Responsabilidade Socioambiental Corporativa (PRSA), que abarcou a atuação estratégica do Banco na promoção da sustentabilidade.

Do ponto de vista de produtos e serviços relacionados a finanças sustentáveis, o BNDES conta com condições diferenciadas para investimentos que colaboram na transição para uma economia de baixo carbono. Além disso, destacou-se, em 2017, por ter sido a primeira entidade financeira brasileira a emitir Green Bonds no mercado internacional, no valor de US$ 1 bilhão, com demanda de US$ 5 bilhões. Em outubro deste ano, o Banco voltou a inovar emitindo R$ 1 bilhão em Letras Financeiras Verdes no mercado doméstico.

No âmbito do Plano Trienal, que considera aspectos da responsabilidade socioambiental, as entregas do BNDES para a sociedade estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Elas também estão comprometidas com o conceito de financiamento responsável, contemplando projetos de saneamento, mobilidade urbana, energias renováveis, saúde, dentre outros.