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● Modelo de licitação foi desenvolvido pelo BNDES com apoio de consórcio de consultores

A Prefeitura de Petrolina abriu na quinta-feira, 5, consulta pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concessão do serviço de iluminação pública de Petrolina (PE). Até 10 de janeiro do ano que vem, qualquer cidadão ou organização pode contribuir com sugestões, comentários ou críticas ao modelo proposto, que está disponível no site da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

A modelagem do projeto foi desenvolvida pelo BNDES com apoio do consórcio formado pelas empresas Accenture do Brasil Ltda e Moysés & Pires Sociedade de Advogados. A licitação deverá basear-se no menor valor de contraprestação a ser pago pela administração pública pelos serviços prestados. O valor estimado do contrato é de até R$ 300 milhões, referente à receita prevista durante os 20 anos do período de concessão.

“A modelagem desenvolvida pelo BNDES nos últimos dois anos para PPPs de iluminação pública se consolidou como referência no setor, após os leilões exitosos de Porto Alegre e Teresina, que serviram de base para a proposta encaminhada à Prefeitura de Petrolina”, afirmou Guilherme Martins, chefe de departamento na Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES.

A empresa vencedora prestará serviços de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. Os investimentos na rede e os índices de eficiência do serviço terão impacto direto na remuneração da concessionária.

Guilherme Martins prevê que a operação resultará em benefícios para a população. “A melhoria do serviço prestado e da qualidade da iluminação pública em toda a cidade são os objetivos principais do projeto”, assegurou. “Espera-se redução significativa do consumo de energia e um aumento da sensação de segurança por parte da população. Outros benefícios são a redução do impacto ambiental, pois as luminárias de LEDs não levam metais pesados em sua composição, e a revitalização de locais públicos por meio da implementação de iluminação de destaque”.

Para o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos de Petrolina, Fred Machado, além de modernizar a cidade, o processo vai gerar melhor aproveitamento dos recursos públicos. “Com a PPP, estimamos uma redução de cerca 50% no valor da energia de iluminação pública e ainda mais: ter toda Petrolina em LED até 12 meses após firmada a PPP”, comemorou. “Será lâmpada mais sustentável e de melhor qualidade de Caitutu à orla”.

Prefeitura prevê benefícios econômicos e ambientais

As informações sobre a concessão, como minutas do edital e do contrato, especificações mínimas do serviço e estudos técnicos, estão disponíveis no site da Prefeitura. As contribuições, sugestões e dúvidas devem ser enviadas por e-mail.

Após o encerramento do período da consulta pública e a publicação, na internet, de relatório com a consolidação das sugestões, será lançado o edital de licitação.