Setor industrial apoia redução de juros do BNDES para projetos de inovação
Pelo menos oito entidades manifestaram apoio à Medida Provisória 1.147/22, que pode tornar mais barato o crédito destinado à inovação. A expectativa é que a MP, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 25 de abril e que ainda será apreciada pelo Senado, pode viabilizar cerca de R$ 5 bilhões anuais a custos mais acessíveis para projetos de inovação. Caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) definir os critérios para que as entidades possam ter acesso aos recursos.
O texto estipula que até 1,5% do saldo dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados ao BNDES e utilizados no apoio a operações de inovação e digitalização sejam remunerados pela Taxa Referencial (TR) e não pela Taxa de Longo Prazo (TLP), principal indexador utilizado nas operações do Banco. Enquanto a TLP de maio é de IPCA + 5,93% ao ano, a TR acumulada entre abril de 2022 e março de 2023 foi de 2,01%.
Para o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, a iniciativa dá mais fôlego ao setor produtivo para competir no ambiente internacional. “Ao mesmo tempo em que a inovação é fator-chave para o desenvolvimento, ela carrega muito de incerteza e, portanto, as principais economias contam com sistemas de apoio a essa atividade. Com a possibilidade de financiar operações de apoio à inovação e à digitalização a um custo mais acessível, o Brasil dá um importante passo nesse sentido”, declarou o executivo.
Em matéria da Agência de Notícias da Indústria, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou que a entidade “considera a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.147/23, pela Câmara dos Deputados, um passo importante para a agenda de inovação e digitalização das empresas brasileiras”.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou nota assinada por seu presidente, Josué Gomes da Silva, elogiando a iniciativa, que “adiciona recursos ao sistema nacional de inovação, alinhado às melhores práticas internacionais”, aspecto também destacado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).
Nota da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) avalia que a iniciativa “atende aos propósitos de modernização e aporte tecnológico da manufatura”. O texto da entidade ressalta que a ampliação da competitividade brasileira depende de avanços na agenda da inovação, que por sua vez necessita de incentivos.
Já o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) divulgou posicionamento avaliando que o Brasil ainda investe pouco dado o tamanho do PIB nacional e elogiando a aprovação da MP 1.147/22 pela Câmara. Para a entidade, “no Brasil, o processo acelerado de desindustrialização, a necessidade de aumentar a densidade da pauta exportadora, bem como a garantia de mais produtividade no campo e de digitalização no comércio e serviços, não são missões superáveis sem um considerável aumento dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação”.
A aprovação na câmara também foi celebrada em nota pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), que apontou que a medida “viabiliza o financiamento de até R$ 5 bilhões por ano para projetos de inovação apoiados pelo BNDES, pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e pela Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO).