Nota sobre operações envolvendo o grupo Odebrecht
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dá continuidade ao seu propósito de se tornar mais aberto e transparente.
A nota divulgada no dia 15 de setembro de 2019, com esclarecimentos sobre o financiamento do Sistema BNDES à exportação de serviços de empresas brasileiras, demonstrou que o grupo Odebrecht respondeu por 76% do total de desembolsos naquele modelo de operação. Disso suscitou a necessidade de explicação clara sobre as demais modalidades de apoio financeiro àquele grupo.
Desta vez, busca-se apresentar um panorama transparente e didático sobre a atuação do banco junto à Odebrecht no período entre 2003 e 2018. Estão aqui indicados os números de cada modelo de apoio financeiro e as perdas potenciais com empresas do grupo, algumas das quais em recuperação judicial.
As modalidades de apoio financeiro do BNDES ao Grupo Odebrecht foram oferta de crédito (direto e indireto), financiamento especifico a exportação e aquisição de participações acionárias.
No total, o BNDES desembolsou a empresas do grupo Odebrecht R$ 32,9 bilhões em valores históricos, ou R$ 51,3 bilhões em valores atualizados pelo IPCA até setembro (vide apresentação anexa).
Do total de desembolsos, o valor histórico inclui R$ 15,3 bilhões em crédito, dos quais R$ 11,7 bilhões referem-se a financiamentos diretos, em que existe risco potencial de perdas para o BNDES, e R$ 3,6 bilhões em crédito indireto, no qual as possíveis perdas são dos agentes financeiros intermediários.
Ainda dentro desse valor histórico, a quantia de R$ 16,1 bilhões relaciona-se aos financiamentos à exportação de serviços, já expostos em nota e apresentação divulgadas anteriormente. O restante de R$ 1,5 bilhão se refere à compra de participações nas empresas Atvos e OTP. As ações de emissão da primeira já foram vendidas pelo BNDES e, as da segunda empresa citada, não.
O valor total de perdas já incorridas ou potenciais para o BNDES ou a União é, em valores convertidos e atualizados, de R$ 14,6 bilhões.
Desse total, o valor de R$ 3,7 bilhões (US$ 900 milhões convertidos pelo câmbio de 25/9/2019) relaciona-se a perdas da União em créditos no financiamento à exportação. Isto porque, o FGE (Fundo Garantidor de Exportações) indeniza o BNDES por todos os inadimplementos promovidos pelos países importadores.
Da quantia restante de R$ 10,9 bilhões, o valor de R$ 8,7 bilhões em perda potencial (máxima), atualizado até maio, corresponde ao valor de exposição total do BNDES em créditos perante as empresas em recuperação judicial do grupo Odebrecht. Com a venda pelo Sistema BNDES de ações da Atvos, em valores atualizados, a perda efetiva é de R$ 800 milhões e, com a OTP, a perda potencial das ações ainda em carteira é de R$ 1,4 bilhão.
Os valores referentes às perdas potenciais relacionadas às empresas em recuperação judicial encontram-se, de forma conservadora e seguindo as melhores práticas contábeis, totalmente baixados nas demonstrações financeiras do Sistema BNDES.
O custo para o Estado brasileiro em operações de crédito com o grupo Odebrecht foi, em valor atualizado, de R$ 646,7 milhões no período entre 2003 e 2018. Esse valor resulta da diferença do juro cobrado do grupo pelo BNDES e a taxa básica Selic no momento dos desembolsos.
Uma apresentação gráfica com esses dados pode ser encontrada aqui:
https://www.bndes.gov.br/arquivos/apresentacao-odebrecht.pdf