O potencial da tilápia brasileira
O estudo setorial “Potencial e Barreiras para Exportação de Tilápias”, desenvolvido pelo BNDES em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi apresentado em workshop sobre competitividade internacional do mercado brasileiro de tilápias, realizado em 2018, na sede do Banco. O evento contou com a presença dos principais produtores nacionais de tilápias, que fizeram comentários e apresentaram sugestões para o aprimoramento do texto.
O artigo é fruto da colaboração entre o BNDES e a Embrapa Pesca e Aquicultura no âmbito do projeto BRS Aqua, que visa o desenvolvimento da aquicultura nacional e foi financiado com recursos do BNDES Fundo Tecnológico (Funtec). O trabalho terá sua versão final publicada no BNDES Setorial 49, com lançamento previsto para março de 2019.
Veja, em primeira mão, alguns dados do estudo no texto a seguir.
O Brasil no mercado mundial de tilápias
O Brasil é o quarto maior produtor de tilápias do mundo, atrás de China (1,8 milhão de tonelada), Indonésia (1,1 milhão de tonelada) e Egito (800 mil toneladas). Em 2017, foram produzidas cerca de 300 mil toneladas do pescado no país, sobretudo nos estados do Paraná (90 mil toneladas) e de São Paulo (43 mil toneladas).
A tilápia corresponde a 52% de toda a produção da aquicultura brasileira, à frente do tambaqui (89 mil toneladas), dos pescados redondos (57 mil toneladas) e do camarão (40 mil toneladas), porém sua comercialização ainda é quase totalmente destinada ao mercado interno.
A exportação brasileira de produtos da tilápia fechou o ano de 2016 com um volume de aproximadamente 760 toneladas e um valor negociado de US$ 5 milhões. Dessa forma, o país ocupa apenas o sexto lugar entre os países exportadores de tilápias da América Latina, atrás de Honduras (o de maior volume), Guatemala, Costa Rica, Colômbia e Equador. No mundo, a China é quem mais exporta, enquanto os Estados Unidos são o maior importador do produto (representando 70% do mercado mundial).
Oportunidades e barreiras para a exportação brasileira de tilápias
A oscilação cambial foi um fator complicador na decisão sobre o direcionamento da produção – a volatilidade da taxa de câmbio torna incerto o cálculo da lucratividade. Há, entretanto, outros elementos que dificultam a performance da tilápia brasileira no mercado externo, como a falta de maior clareza e celeridade nos processos burocráticos de habilitação à exportação e a baixa escala de produção. Outras barreiras são as etapas de requerimentos documentais, qualidade sanitária e diversidade dos serviços de inspeção obrigatórios, que tornam a transação complexa. Além disso, diferentemente de outras proteínas animais, ainda não existe a percepção no mercado internacional do diferencial de qualidade da piscicultura brasileira, se comparada, por exemplo, à dos concorrentes asiáticos.
No entanto, contam a favor das exportações a consolidação de novos mercados de forte consumo – como os EUA, a União Europeia (UE), Rússia e alguns países árabes –, além dos benefícios para a saúde derivados do consumo do pescado em comparação ao de outras proteínas animais.
“O mercado para exportação brasileiro de tilápias é promissor. O Brasil possui condições naturais e de extensão propícias ao cultivo, seja por tanques ou viveiros. Detemos também conhecimento setorial e tecnologias produtivas”, explica Manuel Pedroza, da Embrapa, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do estudo em parceria com o BNDES.
Ele lembra ainda que há um regime aduaneiro especial denominado drawback, instrumento de desoneração fiscal incidente sobre insumos, que barateia custos para a exportação. Este benefício fiscal, que é usufruído por outros produtos (carne de frango, por exemplo), será estendido à exportação de tilápias, tornando-a mais competitiva no mercado internacional.
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