O BNDES e a alocação de recursos equalizados no Plano Safra 2024/2025
Edição n. 34/2024
Ao longo dos últimos anos, o BNDES vem se tornando um executor cada vez mais eficiente de políticas públicas, principalmente no que se refere à disseminação e à pulverização dos recursos equalizados do Plano Safra. Essa atuação tem se refletido tanto no crescimento de sua participação relativa no repasse desses montantes, quanto no ganho de importância dos recursos do Plano Safra nas estatísticas operacionais do Banco. Nesse contexto, a 34ª edição dos Estudos Especiais do BNDES explora essa relação virtuosa, apresentando dados importantes sobre a distribuição desses recursos.
A atuação do BNDES no Plano Safra ocorre, majoritariamente, por meio da modalidade indireta automática, que consiste na utilização de agentes financeiros (bancos comerciais públicos e privados, cooperativas de crédito, bancos cooperativos, agências de fomento, bancos regionais de desenvolvimento e bancos de montadoras) credenciados no BNDES como canais de distribuição. Esse modelo de operações proporciona maior capilaridade, permitindo que os recursos cheguem ao cliente final, em particular às micro, pequenas e médias empresas (MPME).
Um aspecto interessante abordado no estudo em relação aos desembolsos realizados pelo BNDES com esses recursos é o perfil dos canais de distribuição. Se no passado a maior parte desses recursos era repassada aos beneficiários finais por meio dos bancos comerciais públicos e privados, atualmente a maioria desses desembolsos ocorre via cooperativas de crédito. A título de exemplo, os bancos comerciais representaram 46% dos repasses de recursos do Plano Safra 2015-2016, ao passo que as cooperativas distribuíram 18% desse montante. Já na Safra 2023-2024, a parcela dos bancos comerciais havia se reduzido pela metade, atingindo 23% e, no que tange às cooperativas, esse percentual atingiu 60% do total. Esse crescimento dos repasses via cooperativas é importante porque contribui também para a desconcentração do crédito bancário no Brasil.
Os recursos do Plano Safra também são relevantes para o BNDES do ponto de vista de seu desempenho operacional. Entre os Planos Safra 2016/2017 e 2021/2022, por exemplo, o apoio do Banco com recursos equalizados atingiu, em média, 22,3% da totalidade de seus desembolsos.
O Plano Safra 2024/2025, em vigor atualmente, destinou R$ 133,9 bilhões de recursos equalizados no total, sendo o Banco do Brasil e o BNDES as instituições financeiras com os maiores volumes alocados, respondendo, respectivamente, por R$ 60,2 bilhões e R$ 33,5 bilhões. Isso significa que 25% dos recursos com equalização de taxas de juros pelo Governo Federal serão repassados aos produtores rurais via operações de crédito do BNDES. Destaca-se, nesse cenário, o crescimento dos valores destinados ao BNDES, que saíram de R$ 17 bilhões no Plano Safra 2021/2022, para alcançarem os R$ 33,5 bilhões do Plano Safra atual. Desse montante, R$ 18,7 bilhões serão destinados à agricultura empresarial e R$ 14,8 bilhões para a agricultura familiar.
O estudo apresenta ainda o volume de recursos equalizados para repasses do BNDES no Plano Safra 2024/2025 e as taxas de juros cobradas ao mutuário final para a primeira alocação nos diversos programas do Banco destinados a agricultura empresarial e familiar.
Acesse aqui o estudo completo.
Nota: O orçamento disponibilizado pelo BNDES a cada ano-safra engloba os recursos equalizáveis, destinados ao Banco pelo Governo Federal, e recursos próprios, oferecidos ao setor por meio do BNDES Crédito Rural. No Plano Safra 2024/2025, além dos R$ 33,5 bilhões que contarão com equalização de taxa de juros, o BNDES disponibilizou R$ 33 bilhões de recursos próprios, totalizando R$ 66,5 bilhões disponíveis para financiar investimentos da agricultura brasileira.
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