Fatores condicionantes da dívida líquida do setor público no Brasil
Edição n. 32/2024
Em geral, quando se analisa a dinâmica da dívida pública, os economistas se concentram em poucas variáveis, tais como resultado primário, taxa de juros incidente sobre o estoque do endividamento e taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB). De fato, partindo dessas três variáveis e da expectativa com relação aos seus comportamentos, é possível analisar e projetar a evolução do endividamento público como proporção do PIB.
No entanto, restringir a análise a essas três variáveis, para o caso brasileiro, fornece apenas uma visão parcial do processo. Para entender de maneira mais detida a evolução da dívida pública no Brasil, é necessário avaliar uma gama maior de fatores condicionantes.
A partir do conjunto de tabelas especiais do Banco Central do Brasil (BCB), o Estudo Especial 32 analisa as condicionantes de variação da dívida líquida do setor público no Brasil em uma perspectiva de longo prazo. Entre as condicionantes estão:
Necessidade de financiamento do setor público – NFSP (resultado nominal do setor público: considera tanto o resultado primário quanto o pagamento líquido de juros nominais
Ajuste metodológico interno: diferença entre a variação dos estoques em BRL da dívida mobiliária interna indexada ao câmbio e os fluxos em USD da dívida mobiliária interna indexada ao câmbio, convertidos em BRL pela taxa de câmbio média (compra) do período.
Ajuste metodológico externo: diferença entre a variação dos estoques em BRL da dívida externa líquida, obtidos pela taxa de câmbio de final de período (compra), e os fluxos em USD da dívida externa líquida, convertidos pela taxa de câmbio média (compra) do período.
Ajuste de paridade: inclui ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa, bem como demais ajustes da área externa.
Ajuste de caixa-competência: engloba diferenças entre os critérios de caixa e competência na área externa.
Reconhecimento de dívidas (“esqueletos”) ou passivos contingentes: dívidas oriundas do passado que são reconhecidas atualmente.
Privatizações: venda de ativos do setor público, como, por exemplo, empresas estatais.
Leia o Estudo especial 32 na íntegra e conheça o resultado dessa análise.
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