Estudo avalia juros praticados pelo BNDES em apoio à exportação de serviços de engenharia

Nos últimos anos, os financiamentos do BNDES à exportação de serviços brasileiros de engenharia e construção foram intensamente questionados. As alegações são de que essa modalidade de apoio não beneficia o Brasil, mas sim os países de destino das exportações. Ignoram-se, assim, a geração de renda e emprego nas empresas nacionais exportadoras, a entrada de divisas na economia brasileira e o fortalecimento da estrutura produtiva do país.

Parte das críticas afirma que o crédito no apoio à exportação se dá em condições extremamente favoráveis aos importadores, o que representaria grande ônus para a sociedade brasileira. O recém-lançado Texto para Discussão 161, "Equivalência em reais das taxas de juros cobradas nas operações de apoio à exportação de serviços no BNDES", dos economistas Rafael Cayres e Elydia Hirata, trata justamente desse aspecto.

O trabalho analisa e discute as taxas de juros cobradas nas operações do BNDES de financiamento à exportação de serviços brasileiros de engenharia, lastreadas em dólar, entre 2001 e 2016. A conclusão dos autores é de que, considerada a conversão necessária para comparar corretamente operações denominadas em moedas diferentes, as taxas de juros praticadas foram bem superiores à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), referência da instituição para seus financiamentos no período e taxa de remuneração do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) nessas operações de crédito. Mais ainda, no período, os juros estiveram em linha com a Selic – taxa de referência do mercado –, em média, superando-a.