Entenda os principais conceitos de dívida pública utilizados no Brasil

Edição n. 16/2024

No início de fevereiro, foram divulgados pelo Banco Central do Brasil (BCB) os resultados fiscais do país em 2023, entre eles, dados relativos ao endividamento público. Dívida pública é um dos conceitos centrais na área fiscal, dado que sua trajetória se torna referência de mercado, influenciando preços importantes da economia, como taxas de câmbio e juros.

É importante notar, porém, que não existe uma única definição de dívida pública e que diferentes concepções do conceito captam e enfatizam aspectos distintos das contas governamentais. Indicadores de endividamento bruto, por exemplo, fornecem uma perspectiva da evolução dos passivos do governo geral. Indicadores de endividamento líquido, por sua vez, permitem uma visão mais fidedigna do balanço patrimonial do governo.

A mais recente publicação da série Estudos especiais do BNDES, intitulada Conceitos de dívida pública no Brasil (edição 16/2024), trata desse tema e se propõe a apresentar e discutir brevemente as mais relevantes definições de dívida pública utilizadas no Brasil. São elas: dívida bruta do governo geral no conceito utilizado pelo BCB (DBGG – BCB), dívida bruta do governo geral no concento do Fundo Monetário Internacional (DBGG – FMI), dívida líquida do governo geral (DLGG) e dívida líquida do setor público (DLSP). Suas trajetórias nas últimas duas décadas e seus números em 2023 como proporção do tamanho da economia, bem como as diferenças entre as quatro definições, são apresentadas no novo estudo do Banco.

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