Com apoio do BNDES, governo lança edital para manejo sustentável da Flona de Balata-Tufari, no Amazonas

  • A concessão florestal na área de 267 mil hectares de floresta nativa no Amazonas, em área de influência da BR-319, contribui para a proteção territorial em região pressionada por desmatamento e atividades ilegais

  • A iniciativa integra as ações do BNDES para proteção das florestas e desenvolvimento sustentável, impulsionando a conservação ambiental, a geração de emprego e renda e tendo como princípio a manutenção da floresta em pé

 

Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançaram o edital para a concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari. A unidade de conservação está localizada no município de Canutama, no sul do estado do Amazonas, região de influência da BR-319 - rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) - e que sofre pressão por desmatamento e atividades ilegais.

A concessão será efetuada em uma área de 267 mil hectares de floresta nativa, equivalente a quase 375 mil campos de futebol, dividida em três Unidades de Manejo Florestal (UMFs). As propostas devem ser entregues no dia 19 de agosto de 2026 e a licitação está prevista para ocorrer no dia 27 de agosto na sede da B3.

Serão licitadas UMFs de porte pequeno, médio e grande, ampliando as oportunidades de investimento local. A área destinada à concessão equivale a 24,7% da área total da Flona de Balata-Tufari, que soma mais de 1 milhão de hectares.

O edital integra o conjunto de projetos de concessão com foco em manejo florestal sustentável na Amazônia estruturado pelo BNDES em parceria com o SFB. O manejo florestal sustentável adota práticas de colheita de baixo impacto, com o controle de cada indivíduo arbóreo para assegurar a regeneração natural das florestas. A estratégia alia conservação ambiental, geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável, tendo como princípio a manutenção da floresta em pé.

“A agenda verde é uma prioridade para o BNDES. Ela vai ocupar um espaço cada vez mais relevante diante das mudanças climáticas e da necessidade de descarbonização da economia. Essa iniciativa é um exemplo concreto de como a concessão pode contribuir para a proteção florestal, aliando investimento produtivo legal, renda, empregos e combate ao desmatamento”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O modelo de concessão permite a produção de madeira de origem legal e rastreável, atendendo à demanda do mercado, ao mesmo tempo em que aumenta a proteção territorial e mantém a floresta em pé. A previsão é gerar 1.236 empregos, sendo 412 diretos e 824 indiretos. A produção anual deve somar aproximadamente 134 mil metros cúbicos de madeira proveniente de manejo sustentável realizado sob rigorosos critérios técnicos, sociais e ambientais. 

Investimentos - O projeto prevê investimentos em infraestrutura de mais de R$ 300 milhões e de R$ 1,78 bilhão nos serviços de operação durante os 35 anos da concessão. O edital estabelece ainda a obrigatoriedade de investimentos em projetos de interesse das comunidades do entorno, por meio de encargos acessórios a serem executados pelas concessionárias. O valor estimado é de aproximadamente R$ 2 milhões por ano.

Entre os investimentos previstos estão o apoio à pesquisa científica e tecnológica, o monitoramento e a proteção florestal, a educação ambiental, o desenvolvimento do entorno das UMFs, o fortalecimento das comunidades ribeirinhas e indígenas locais. A aplicação dos recursos será definida a partir de consulta às comunidades locais e dependerá da aprovação dos Conselhos Municipais.

Proteção dos territórios - A medida também contribui para a proteção dos territórios e dos modos de vida dos povos indígenas Juma e Mura, além de fortalecer a governança ambiental em uma das regiões mais estratégicas para a conservação da Amazônia. A construção do edital contou com ampla participação da sociedade. Audiências públicas aconteceram nos municípios de Lábrea e Canutama, no Amazonas. Também foi realizada uma consulta específica aos povos indígenas Juma e Mura, que contribuíram para o aprimoramento do edital.

Flona de Balata-Tufari

Foto: Divulgação / ICMBio

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