Agência BNDES de Notícias

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(Participação: Marcus Santiago - chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES)

•    Chamada de R$ 60 milhões vai apoiar projetos de recuperação ecológica, socioprodutiva, envolvendo a conservação de água e o combate à desertificação em nove estados

•    Iniciativa seleciona projetos em municípios prioritários de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com foco em territórios mais degradados

O Edital Recaatingar, parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB) com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), recebe propostas de projetos voltados à recuperação socioprodutiva de terras degradadas na Caatinga. A chamada pública de R$ 60 milhões tem como foco ações que combinem restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas em nove estados

O primeiro ciclo de apresentação de propostas se encerra do dia 10 de agosto. Os interessados devem realizar a submissão dos documentos até 18h. O edital prevê que um segundo ciclo ocorra entre 15 de outubro e 14 de dezembro de 2026.

Do total de recursos, R$ 30 milhões serão aportados pelo BNDES e R$ 30 milhões pelo BNB. A chamada seleciona projetos em municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com foco em territórios com maior degradação e mais vulneráveis à seca e ao avanço da desertificação.

A iniciativa é o primeiro edital do Floresta Viva 2, nova fase do programa do BNDES dedicado à restauração ecológica com espécies nativas, à restauração produtiva e à conservação de ecossistemas nos biomas brasileiros, com exceção da Amazônia.

“O Recaatingar combina recuperação de áreas degradadas com geração de renda, apoio à agricultura familiar e criação de condições para que as populações do Semiárido permaneçam em seus territórios com segurança hídrica, produtiva e ambiental”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Recuperação produtiva – O Recaatingar vai apoiar projetos voltados para a restauração ecológica, produção de base agroecológica, implantação de sistemas agroflorestais e uso sustentável da Caatinga. Também poderão ser financiadas tecnologias sociais e equipamentos adaptados ao Semiárido, ações de recuperação e manejo sustentável do solo, proteção e recuperação de corpos hídricos naturais, conservação da água e fortalecimento de cadeias produtivas associadas à restauração ecológica, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade da Caatinga.

Na prática, os projetos poderão envolver desde a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas até a produção de sementes e mudas. Podem ser custeadas atividades de assistência técnica e de capacitação de comunidades, práticas agroecológicas, sistemas de captação e armazenamento de água, cercamento de nascentes e ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente associadas ao Manejo Integrado do Fogo.

As propostas deverão prever contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que poderá ser financeira ou não financeira, como disponibilização de pessoal, bens, insumos, serviços, equipamentos ou infraestrutura.

Quem pode participar – Podem apresentar propostas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, com exceção da União e de entidades vinculadas que dependam de transferências orçamentárias da União para sua manutenção.

No caso das instituições privadas sem fins lucrativos, é exigida constituição legal no Brasil há, pelo menos, dois anos. As propostas podem contar com instituições parceiras, como universidades, instituições de pesquisa, prefeituras, órgãos ambientais, comitês de bacias, associações, cooperativas e outras organizações que contribuam para a execução dos projetos.

As propostas devem ser enviadas por formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), parceira gestora do Floresta Viva 2. O edital prevê, para cada ciclo de seleção pública, etapas que envolvem análise preliminar, avaliação técnica por comissão julgadora e classificação das propostas conforme critérios como capacidade técnica, qualidade das atividades de recuperação socioprodutiva, custos, impacto ecológico, impacto social, sinergia com políticas públicas, salvaguardas socioambientais e aspectos territoriais priorizados.