BNDES estrutura projetos de R$ 53 bilhões para ampliar produção de vacinas e fortalecer atendimento oncológico no SUS

  • Ministério da Saúde abre consultas públicas para discutir PPPs para ampliar a capacidade produtiva da Fiocruz e integrar os serviços do Inca em novo campus, no Rio

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participa da estruturação de dois projetos estratégicos para a saúde pública brasileira, com contratos de longo prazo estimados em um total de R$ 53 bilhões e potencial para quadruplicar a produção de vacinas e biofármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e modernizar o Instituto Nacional do Câncer (Inca), fortalecendo o atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas entraram nesta quarta-feira, 18, em consultas públicas abertas pelo Ministério da Saúde.

As iniciativas contemplam a implantação do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (Cibs), da Fiocruz, e a construção do novo campus integrado do Inca, no Rio de Janeiro. Juntos, os projetos preveem quase R$ 10 bilhões em investimentos iniciais para obras, equipamentos e infraestrutura, já incluídos no valor global dos contratos.

“O fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde é uma das prioridades do governo do presidente Lula para reduzir vulnerabilidades e ampliar a capacidade produtiva do Brasil. Os projetos da Fiocruz e do Inca, que mobilizam cerca de R$ 53 bilhões, dialogam diretamente com essa estratégia, ao combinar inovação, infraestrutura e atendimento público de qualidade. O BNDES tem trabalhado para estruturar investimentos capazes de gerar desenvolvimento econômico, autonomia tecnológica e bem-estar para a população”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

As consultas públicas permitirão que cidadãos, empresas e especialistas conheçam os estudos técnicos e apresentem contribuições para o aperfeiçoamento dos projetos e dos futuros editais de licitação.

Modernização da infraestrutura – Os projetos integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e contam com acompanhamento da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República. Os investimentos serão viabilizados por parcerias público-privadas (PPPs), contribuindo para atrair investimentos privados a iniciativas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do sistema de saúde brasileiro.

Inca: referência em atendimento oncológico pelo SUS

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

No caso do novo campus do Inca, a estruturação da PPP conta com a participação do BNDES. Já o projeto do Cibs é conduzido pelo Banco em conjunto com a International Finance Corporation (IFC), instituição do Grupo Banco Mundial.

Capacidade quadruplicada – O novo Cibs será construído no Rio de Janeiro e terá capacidade para produzir mais de 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos por ano, ampliando em até quatro vezes a capacidade atual de produção de Bio-Manguinhos/Fiocruz.

O projeto prevê dois contratos que, juntos, somam R$ 34,7 bilhões. O primeiro, estimado em R$ 28 bilhões, contempla a construção da infraestrutura, manutenção e serviços de apoio durante 30 anos. O segundo, de R$ 6,7 bilhões e prazo de 20 anos, será destinado à operação produtiva do complexo.

Além de ampliar a oferta de imunizantes e tratamentos para o SUS, o empreendimento contribuirá para internalizar novas tecnologias e fortalecer a inovação e produção nacional de insumos estratégicos.

O Cibs será o maior centro de processamento final de vacinas e produtos biológicos da América Latina. A estrutura ampliará a capacidade de resposta do Brasil a emergências sanitárias e poderá contribuir para o abastecimento de outros países e de organizações internacionais, como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Campus integrado – O projeto do novo campus do Inca prevê a concentração, em um único complexo no Rio de Janeiro, dos serviços atualmente distribuídos em 15 endereços diferentes, incluindo quatro unidades hospitalares. O projeto prevê R$ 2,6 bilhões em investimentos iniciais para construção, reforma e instalação de equipamentos. A estrutura terá aproximadamente 148 mil m², cerca de 450 leitos, instalações hospitalares, centro de pesquisa e espaços de formação profissional.

Os R$ 2,6 bilhões estão contemplados no valor total estimado de R$ 18,3 bilhões do contrato da PPP, que terá duração de 30 anos. Além da implantação da infraestrutura, o contrato abrange a operação e a manutenção dos serviços não assistenciais e de apoio assistencial ao longo desse período.

A integração dos serviços permitirá organizar melhor os atendimentos, fortalecer a continuidade do cuidado e oferecer melhores condições a pacientes e profissionais de saúde. A transferência das atividades ocorrerá de forma gradual, sem interrupção da assistência.

Por meio da PPP, a empresa contratada será responsável pelas obras, pelos equipamentos, pela manutenção e pelos serviços de apoio. A assistência aos pacientes, as decisões clínicas, a pesquisa e o ensino permanecerão sob responsabilidade pública, com atendimento gratuito pelo SUS.

Participação social – As consultas públicas do Cibs/Fiocruz e do novo campus do Inca ficarão abertas até 18 de janeiro de 2027 na plataforma Brasil Participativo. Após a análise das contribuições recebidas, os estudos e documentos dos projetos serão aperfeiçoados para subsidiar os processos licitatórios, cujos editais têm publicação prevista para o primeiro semestre de 2027.

Sede da Fiocruz, em Manguinhos, Zona Norte do Rio

Foto: Fiocruz/Divulgação

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