Agência BNDES de Notícias

• Principal doador do Fundo Amazônia, governo norueguês destaca redução histórica do desmatamento e reforça parceria com o Brasil na proteção da maior floresta tropical do mundo 

• Com a nova doação, Noruega alcançará R$ 4,1 bilhões em doações ao Fundo Amazônia – quase 75% do total de aportes internacionais

O fortalecimento do Fundo Amazônia foi tema de uma reunião bilateral entre Brasil e Noruega realizado nesta quarta-feira, 11, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP31), que está ocorrendo na Turquia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acompanhado pelo ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, entre outros integrantes do governo brasileiro. Pela Noruega, estiveram presentes o primeiro-ministro Jonas Store, a ministra do Clima e Meio Ambiente, Sigrun Aasland, e outros representantes do país.

Sob gestão do BNDES e coordenação do MMA, o Fundo Amazônia conta com a Noruega como sua maior doadora. A reunião bilateral acontece após o país ter anunciado, no início da semana, um novo aporte de R$ 350 milhões (equivalente a 600 milhões de coroas norueguesas).

De acordo com Mercadante, o trabalho realizado com os recursos do fundo está contribuindo com os resultados positivos alcançados na proteção da maior floresta tropical do mundo. Dados do sistema de monitoramento por satélite Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apontam que o desmatamento na Amazônia foi o menor em 38 anos. No ano florestal de 2024/2025, a redução foi de 41,8%, a menor taxa registrada desde 1988. Desde 2023, a queda acumulada é avaliada em cerca de 71% ou cerca de 1,2 bilhão de toneladas de carbono equivalente.

“A nova doação financeira da Noruega ao Fundo Amazônia reforça a confiança da comunidade internacional na capacidade do na capacidade o Brasil, durante o governo do presidente Lula, de conciliar a redução do desmatamento com a promoção do desenvolvimento sustentável. Os novos aportes anunciados, somados à histórica parceria entre os dois países, deixam ainda mais claro os avanços alcançados na preservação da floresta e contribuirão para ampliar as iniciativas apoiadas pelo Fundo Amazônia", afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“O Fundo Amazônia mostra como a cooperação internacional pode apoiar a implementação de uma política pública brasileira bem sucedida, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o PPCDAm. Os aportes são calculados a partir de resultados concretos: a redução das emissões de gases de efeito estufa decorrente da queda do desmatamento. Com a parceria da Noruega e dos demais doadores, esses resultados se transformam em recursos para proteger e restaurar a Amazônia, impulsionar a bioeconomia e ampliar as alternativas de renda para as populações amazônicas que preservam a floresta”, destacou o ministro João Paulo Capobianco.

Com o novo aporte, o total de doações ao Fundo Amazônia alcançará R$ 5,6 bilhões desde o início do projeto em 2008, dos quais R$ 4,1 bilhões terão sido doados pelo governo norueguês. Também já contribuíram com o fundo Alemanha, Reino Unido, União Europeia, Estados Unidos, Suíça, Dinamarca, Irlanda e Japão, além da Petrobras.

As contribuições internacionais estão vinculadas à comprovação das reduções de emissões decorrentes do desmatamento. Os recursos apoiam iniciativas de conservação e proteção florestal, fiscalização e combate a crimes ambientais, prevenção e combate a incêndios, restauração de áreas desmatadas, regularização fundiária e atividades econômicas sustentáveis.

Os projetos passam inicialmente por uma avaliação do MMA para verificar sua coerência com as linhas de ações e prioridades do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Em seguida, cabe ao BNDES realizar a análise, a aprovação e a contratação dos projetos, bem como o acompanhamento, o monitoramento e a prestação de contas dos recursos do Fundo Amazônia. Os países doadores não decidem quais projetos recebem os recursos. A aplicação segue diretrizes e critérios estabelecidos pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), formado por representantes do Governo Federal, dos estados da Amazônia e da sociedade civil, presidido pelo MMA. Essa governança assegura que os investimentos estejam alinhados às prioridades das políticas públicas brasileiras e que as decisões sobre a aplicação dos recursos sejam independentes dos países doadores.

Sobre o Fundo Amazônia – Criado em 2008, o Fundo Amazônia é o principal instrumento de cooperação internacional para proteção da floresta, fortalecimento de políticas públicas ambientais e promoção de atividades produtivas sustentáveis na região. Atualmente, os cinco principais doadores em valores nominais são Noruega (R$ 3,8 bilhões – valor que subirá para R$ 4,1 bilhões com a nova doação), Reino Unido (R$ 555 milhões), Alemanha (R$ 387,8 milhões), Estados Unidos (R$ 291,3 milhões) e Dinamarca (R$ 84,7 milhões).

Os 160 projetos já apoiados somam aproximadamente R$ 6,2 bilhões, sendo cerca de R$ 2,95 bilhões já desembolsados. Eles já envolveram mais de 650 organizações comunitárias, geraram R$ 364 milhões em renda com a comercialização de produtos e beneficiaram cerca de 288 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, em 75% dos municípios da Amazônia Legal. As ações de monitoramento e controle já apoiaram a inscrição de mais de 1,4 milhão de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a realização de mais de 2 mil missões de fiscalização ambiental. Os projetos de ordenamento territorial apoiaram 191 unidades de conservação e 167 terras indígenas apoiadas, beneficiando diretamente mais de 85 mil pessoas de etnia originária.

Em seu compromisso com a transparência, o site do Fundo Amazônia disponibiliza informações sobre todos os projetos apoiados. Saiba mais.