BNDES - Agência de Notícias

• Contrato de concessão totaliza R$ 738 milhões e prevê investimentos de cerca de R$ 260 milhões

• Modelo de remuneração do concessionário estimula investimento na rede, prestação de serviço e economia de energia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Prefeitura de Porto Alegre promoveram nesta segunda-feira, 15, no Rio, roadshow para apresentar o projeto de parceria público-privada (PPP) da rede de iluminação pública da capital gaúcha. No valor total estimado de R$ 738 milhões, o contrato de concessão terá duração de 20 anos.

Os participantes puderam dar contribuições e marcar reuniões individuais com técnicos do BNDES, representantes da Prefeitura e do consórcio, liderado pela Houer, contratado para apoiar a estruturação do projeto de PPP. De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, um dos diferenciais do projeto, pioneiro no Estado, é a transparência e a segurança jurídica.

Osmar Lima. do BNDES, discorreu sobre os instrumentos do banco de fomento para apoiar a infraestrutura social urbana

“O fato de termos um contrato firmado em caráter inédito no país em iluminação pública tornará a cidade muito mais atrativa e com mais qualidade de vida”, avaliou. O apoio do BNDES, juntamente com empresas de consultoria e consórcios reconhecidas internacionalmente, nos dá a certeza que estamos trilhando o caminho certo”.

O chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos Municipais do BNDES, Osmar Lima, destacou o êxito do evento. “Foi mais uma oportunidade para os potenciais investidores, fornecedores e demais interessados no projeto esclarecerem suas dúvidas e apresentarem suas contribuições para que Porto Alegre avance na construção de uma cidade mais moderna e segura para seus habitantes”, ponderou.

Modernização – Com cerca de 101 mil pontos de iluminação pública e um déficit de 3 mil pontos, 87% das vias de veículos e 95% das calçadas de Porto Alegre não atendem às normas brasileiras para iluminação pública (NBR 5101). O responsável pela administração do serviço deverá investir cerca de R$ 260 milhões com implantação de sistema de telegestão — possibilitando acionamento programado e identificação online de problemas, criando a base para uma cidade inteligente —, construção de um centro de controle operacional e criação de cinco roteiros turísticos para destaque em monumentos, fachadas e jardins, entre outras iniciativas.

O edital prevê a concessão administrativa dos serviços por 20 anos, com um cronograma de investimentos de 20 meses para modernizar 100% da rede com lâmpadas LED. A licitação deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2019.

A PPP deve gerar efeitos positivos na rede de iluminação pública já que o concessionário, escolhido por licitação, se comprometerá a manter um padrão de qualidade. Além disso, é esperada redução dos gastos de públicos, já que a empresa poderá ser bonificada caso haja economia com os custos de energia do município.

O roadshow foi a terceira etapa do processo de licitação para viabilizar a concessão administrativa para prestação do serviço, que inclui o desenvolvimento, modernização tecnológica, ampliação, operação e manutenção da rede. A Prefeitura lançou em 26 de fevereiro deste ano o edital da consulta pública, encerrada no dia 2 de abril. Em 27 de março, ocorreu a audiência pública sobre o tema, prevista em lei.

Mais informações no site da Prefeitura de Porto Alegre

Vídeo: prefeito Nelson Marchezan e Osmar Lima, do BNDES, falam sobre o roadshow