BNDES - Agência de Notícias

● Cooperação abrange estudos para PPPs, com ênfase em saneamento, lixo, mobilidade e energia

O município de Parauapebas (PA) firmou na quinta-feira, 21, em Brasília, acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) para a estruturação de projetos de infraestrutura, com ênfase nos setores de saneamento, resíduos sólidos urbanos, mobilidade urbana e energia. O acordo prevê a realização de estudos que apontem as alternativas mais viáveis para a implantação de um programa de parcerias público-privadas em Parauapebas, que fica no Sudeste do Estado.

O prefeito Darci Lermen (PMDB) afirmou que o município de Parauapebas está ansioso para “fazer as coisas andarem” em parceria com o banco de fomento. “Para nós é fundamental ter parceiros, principalmente com a expertise que o BNDES tem, que possam nos ajudar a resolver nossos problemas, como a questão do saneamento ambiental, por exemplo”, ponderou.

O prefeito elogiou a “grande capacidade técnica do BNDES e avaliou que a cooperação abre ao município “as portas para entrar num mundo que não conhecíamos profundamente”. “Temos a possibilidade de poder construir junto com o banco projetos inovadores, seja na área de lixo ou de energias renováveis, todas fundamentais para a cidade”, disse.

Gelelete, Darci e Nonato (sentados, da esquerda para a direita) assinaram o acordo no escritório de representação regional do BNDES

Pelo acordo, caberá ao município: indicar os serviços públicos, empresas ou segmentos com necessidade de investimentos e que possam ser objeto de desestatização; em conjunto com o BNDES, avaliar a viabilidade técnica e econômica das desestatizações; selecionar, também em conjunto com o banco, os projetos a serem estruturados; fazer as alterações normativas necessárias; contribuir com estudos pré-existentes; designar equipe técnica para executar as atividades de cooperação; e acompanhar as ações previstas, entre outras atribuições.

Entre as atribuições do BNDES estão a apresentação de material institucional, o esclarecimento de dúvidas, o apoio aos estudos técnicos e às ações do município, a promoção do intercâmbio de informações e conhecimento e a contribuição técnica à imparcialidade, à qualidade e às condições para licitação dos projetos. O acordo prevê a possibilidade de o BNDES contratar serviços técnicos especializados para dar suporte aos estudos.

Oportunidades – De acordo com o chefe do Departamento de Originação Norte e Centro-Oeste do banco, Gustavo Gimenez Nonato, ações de fomento como a que resultou no acordo “refletem uma nova forma de atuação do BNDES para a identificação de clientes e oportunidades”. “A iniciativa reforça uma atuação integrada do BNDES, identificando oportunidades de concessões e PPPs nos municípios brasileiros”, completa Maurício Gelelete, gerente da instituição.